Bolsonaro diz que sancionará hoje auxílio a trabalhadores sem carteira

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que pretende sancionar ainda hoje o projeto de lei que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais em decorrência da crise provocada pelo coronavírus. O benefício, aprovado ontem pelo Senado, será concedido por um período de três meses.

O governo também quer editar hoje um decreto para regulamentar a medida. De acordo com o texto avalizado pelo Congresso, a lei beneficia ainda os autônomos e as pessoas que trabalham sob contrato intermitente (CLT, que ganham por hora ou dia trabalhado).

Além da sanção e do decreto, Bolsonaro ainda precisa publicar uma MP (medida provisória) autorizando a abertura de crédito e especificando de onde sairá o dinheiro.

“Hoje! O mais rápido possível. Prioridade total”, declarou o presidente ao deixar nesta manhã o Palácio da Alvorada, a residência oficial do chefe do Executivo.

“Está pronto o decreto [de regulamentação]. Eu quero dar uma olhada já e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem alguns reclamando que não sancionou ainda… Mas foi ontem à noite aprovado! Esse pessoal que reclamou e que tinha poder dentro do Congresso deveria ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei a proposta para lá.”

Bolsonaro disse que, “no que depender dele”, a meta é acelerar o pagamento do benefício. No entanto, o repasse também precisa ser acertado com a Caixa Econômica Federal.

 

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