O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) levou um projeto de lei ao Congresso Brasileiro que visa proteger as mulheres e acabar com casos de violência e também imoralidade. O Projeto de Lei 4036/2021, protocolado no último dia 17 de novembro visa a adaptação e utilização de banheiros públicos unissex, de forma que continue separado entre homens e mulheres.
“Esse projeto não visa atacar ninguém. Pelo contrário, visa proteção de uma parcela importante da sociedade: mulheres e crianças. Temos visto inúmeros casos no Brasil e mundo a fora, de uso do banheiro por pessoas do mesmo sexo. Por exemplo, aquele homem que se sente mulher. Nada contra essa ideia, esse pensamento, mas não acho aceitável que ele use o mesmo banheiro de uma garota, de uma criança do sexo feminino, de uma senhora. Esse uso conjunto por pessoas do mesmo sexo pode dar margem para o cometimento de crimes. Já vimos matérias mundo a fora de garotas que foram estupradas por um homem vestido de mulher dentro de banheiro feminino. Esses dias, a nível de Brasil, viralizou o vídeo de uma garota sendo agredida por um travesti. A proporção física é mais fraca, menos resistente que um homem, normalmente, e ela estava sendo agredida porque esse travesti estava frequentado o banheiro das mulheres e ela reclamou. Não achou correto e foi agredida. Teve uma luta corporal e ela, obviamente, levou a melhor. As pessoas comentaram bastante horrorizadas e eu também não achei normal”, conta o deputado.
“Tivemos um caso em uma grande rede de restaurantes que criaram esse banheiro de uso conjunto por pessoas de sexo diferente. Uma prefeita, uma gestora da cidade foi contra e se posicionou contra e parece que a equipe foi lá multar esse estabelecimento”, explica, sobre um caso em Bauru (SP), em que uma unidade do McDonald’s criou um banheiro unissex, com placa onde se via o desenho de três bonecos,. A imagem viralizou no último dia 12, e o episódio provocou pelo menos duas proposições de leis na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e também mais duas na Câmara Federal.
“Por isso eu fui protocolar esse projeto que veda a criação desse tipo de banheiro para uso de pessoas de sexo biologicamente diferente para repartições federais, estaduais, municipais e estabelecimentos de permanência de grande frequência de pessoas como shoppings, escolas. Visa proteger as mulheres”, explica Fahur.
O projeto cita apenas os banheiros que recebem várias pessoas simultaneamente. Já aqueles para uma pessoa apenas, permanece igual.
“Não é nada razoável uma mulher estar com sua filha pequena em um banheiro feminino, uma ambiente totalmente íntimo, e um brutamontes entrar lá porque se sente mulher, ou está com roupa de mulher, e frequentar. Além do constrangimento natural, o perigo de visualizar aquela mulher em trajes íntimos e cometer um crime sexual”, completa.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de ir à votação em plenário.
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