Um sonho antigo para toda a comunidade brasileira finalmente vai se tornar realidade. A Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram o veto do governador Charlie Baker, e com isso, o projeto de permitir a carteira de motorista para imigrantes indocumentados será transformado em lei. A partir do dia 1º de julho de 2023, todos terão acesso a esse importante documento.
A vitória da comunidade começou na quarta-feira, quando a Câmara decidiu, por 119 votos a 36 pela derrubada do veto do governador, que sempre se manifestou contra o projeto. Faltava então a aprovação do Senado estadual, que ocorreu no dia seguinte. Foram 32 votos a favor e apenas 8 contrários.
Um desses votos favoráveis veio do senador Jamie Eldridge, que deu uma entrevista exclusiva ao repórter Thathyanno Desa. “Eu estou muito feliz porque agora a carteira de motorista é uma realidade na comunidade, não apenas para os brasileiros, mas para todos os imigrantes”, destacou o parlamentar.
“Foi aprovada, é uma lei. Agora, o que precisamos é implementar essa lei. Como a maioria das aprovações pelo Senado são direcionadas por um ano, vai ter um tempo determinado para se tornar uma lei. Nessa lei que foi aprovada, para se transformar a carteira, tem que tornar lei para as carteiras a imigrantes indocumentados. É a hora de todos os imitantes prepararem documentos como passaporte, certidão de nascimento, estar com eles prontos, para quando for aprovado, estar tudo certo”, explicou.
Segundo Eldridge, é normal esse período para que as novas leis passem a entrar em vigor. “É uma lei, foi aprovada, mas como toda lei há uma burocracia a ser seguida, a RMV, que é o Registro de Veículos de Massachusetts precisa de um tempo, e esse tempo é um ano para ficar pronto par fazer as carteiras em julho de 2023”, explica.
Os documentos necessários são passaporte, certidão de nascimento e algum comprovante de residência de Massachusetts, como um pagamento de mensalidade da casa, ou conta de energia ou telefone, por exemplo.
O senador também garante que não terá diferença da carteira que já é atualmente emitida para cidadãos americanos. “Isso é muito importante, porque não queremos que haja qualquer diferença entre um cidadão americano e um imigrante para que a polícia ou a pessoa responsável por checar a documentação não faça a diferença entre um e outro”.
Os deputados e senadores que votaram pela derrubada do veto, e consequentemente, pela aprovação da lei, destacaram ser crucial para reforçar a equidade e o respeito entre os imigrantes que estariam sendo marginalizados.
De acordo com a nova lei, os imigrantes não precisarão mais dirigir com medo por estarem sem carteira – ou lutar para concluir tarefas do dia-a-dia, como levar seus filhos para a escola ou uma consulta médica. “Mal posso esperar para ver o impacto que este projeto de lei terá com um grupo tão digno de indivíduos”, disse o senador estadual Adam Gomez.
Logo após o veto de Baker, a presidente do Senado, Karen Spilka, e o presidente da Câmara, Ron Mariano, prometeram anular a decisão em ambas as câmaras, que já haviam aprovado o projeto com apoio esmagador.
“Esta é uma questão extremamente importante – segurança pública, desenvolvimento econômico, para a saúde das famílias – e é a coisa certa a fazer”, disse Spilka, democrata da Ashland, a repórteres fora da câmara do Senado após a votação de anulação.
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