Bahia decreta emergência zoossanitária para gripe aviária

O governo da Bahia decretou neste sábado (22) estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1. O anúncio foi publicado no Diário Oficial deste sábado (22). O decreto 22.174 é resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e os 27 governadores estaduais, visando controlar a transmissão sanitária no país.

Segundo informações, um caso de contaminação na Bahia aconteceu em 17 e junho e, até o momento, mais três casos foram registrados, em aves silvestres nas cidades de Caravelas, Alcobaça, Prado e Porto Seguro. Ainda de acordo com nota do governo, o vírus é transmitido caso haja um contato muito próximo entre o animal e o ser humano, sendo difícil a transmissão de pessoa para pessoa, porém é necessário todo cuidado para não ocorrer a transmissão.

O decreto tem validade de 180 dias e tem como objetivo controlar a doença, visto que a Bahia é uma das principais rotas desses animais.

 O decreto determina que:

• Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações necessárias para prevenção da ocorrência da H5N1 e mitigação de eventuais efeitos decorrentes;

• As medidas de monitoramento e as ações preventivas, em função do ingresso da H5N1 em aves silvestres marinhas e do risco de sua disseminação em criações de subsistência e na avicultura industrial no Estado da Bahia, observarão as normas e os protocolos sanitários estabelecidos em legislação vigente;

• As medidas de monitoramento, as ações preventivas e a análise de riscos da H5N1, adotadas no âmbito do Estado da Bahia, contarão com a cooperação dos municípios e do setor privado, observados os princípios e diretrizes adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária;

• A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia — ADAB editará as normas complementares ao cumprimento do disposto neste Decreto, no que concerne às matérias atinentes às suas competências.

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) disse que, desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado.

Foi publicada uma portaria com o objetivo de instruir os gestores sobre as atividades que estão sendo realizadas a partir de agora para a eliminação da doença.

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