Silêncio e Injustiça: Jovem indígena com problemas mentais é preso sem explicações claras

O Cacique relatou que o jovem Orlando, que sofre de problemas mentais e estava sob tratamento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) quando foi detido e encaminhado à Polícia Civil sem qualquer esclarecimento sobre a razão da prisão, ocorrida em 29 de Julho

Por Nicole Cunha | GNEWS

No dia de ontem, 24, o GNEWS fez entrevista exclusiva com o Cacique Delfim, que procurou o advogado Geovane Veras em seu escritório em nome do pai do jovem, na última quarta-feira (23), para relatar que um jovem indígena de 20 anos foi preso.

Indígena em tratamento preso sob circunstâncias obscuras

O jovem Orlando, que possui problemas mentais e estava fazendo tratamento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), foi preso e conduzido à Polícia Civil sem qualquer explicação do motivo da prisão no dia 29 de Julho. O indígena faz tratamentos e hospeda-se na CASAI, em Brasília, quatro vezes por ano.

Dr. Veras relatou durante a entrevista que providenciou uma procuração para visitar Orlando, preso dentro da Casa de Apoio a Saúde Indígena. A prisão teria sido em razão de uma denúncia de crime, não especificada, feita por indígena de outra etnia rival à tribo Xavante.

Falta de acesso a informações e assistência

Segundo Dr. Geovane Veras, quando procurada, a FUNAI afirmou que não havia muito a se fazer, já que trata-se de “motivos individuais, e não coletivos”. A FUNAI alegou que, para a Fundação entrar no caso, é necessário uma procuração assinada pelo pai, no entanto ele possui mais de 18 anos.

“Precisamos obter o prontuário médico desse índio preso para justificar que, além de a prisão ser abusiva, ele tem problemas de saúde mental. Nesse prontuário consta todo histórico de tratamento, desde que ele tinha 1 ou 2 anos de idade, por meio do SUS.” – afirmou Dr. Veras.

Para o líder indígena, a FUNAI, que já está ciente do caso, tem autonomia e responsabilidade de fazer a defesa e informar ao pai do rapaz com clareza a real situação.

“Minha indignação é a falta de informação, de conhecimento. Deveria trabalhar com compromisso.”, disse o cacique Delfim, líder.

 

A necessidade de defesa justa

O Cacique relatou ainda clima de apreensão dentro da aldeia, onde o pai do indígena preso tem sensação de impotência pois não consegue resolver a situação do filho, já que a esposa encontra-se doente. No entanto, segundo Veras, não se deve esquecer que indígenas tem a tutela da FUNAI, a qual cabe o papel de proteger povos nativos.

Foi relatado que o indígena Orlando não sabe, inclusive, falar Português de forma adequada e também não sabe escrever o próprio nome, tendo que usar as digitais como assinatura. Delfim pede o reconhecimento da cultura indígena e afirma deseja ser o tradutor do rapaz encarcerado e atuar como intermédio durante o processo.

Orlando pergunta a respeito dos pais, no entanto não pode receber visitas e não foi informado pelo advogado a respeito do estado de saúde da mãe, em razão do seu estado mental.

Cacique Delfim luta por reconhecimento e defesa

O Cacique Delfim, líder da Juventude Xavante no Mato Grosso e familiar do rapaz preso, não foi autorizado a fazer visitas, apenas o Dr. Geovane por ser advogado do mesmo. O líder Xavante contou que foi procurado pelo pai do jovem, mostrou sua indignação e que, em suas palavras, não há mais respeito, nem reconhecimento da história dos povos indígenas.

“Eu liguei para o pessoal aqui em Brasília, na CASAI, conversei com alguns chefes da CASAI. Me falaram que informaram ao pai dele, à FUNAI e a SESAI para resolver a situação. Mas ninguém passa a informação ao pai dele. O pai precisa, porque é pai e está preocupado com o filho.”, disse o líder indígena.

Salientou que mesmo não sendo advogado, por ser líder reconhecido pela Defensoria Pública, tem conhecimento para procurar pessoas competentes para chegar à soluções junto com a Defensoria. Alegou ainda que a FUNAI demora no acompanhamento e a realizar a defesa de povos indígenas.

“A minha luta é defender a liberdade, a defesa, a independência aos nossos povos indígenas. Porque temos direitos garantidos na Constituição Federal, a gente tem que entender isso, tem que saber. Se alguém não entende, não sabe, procura na Constituição Federal, artigo 232.” –  informou o Cacique.