Mudanças na Aposentadoria em 2024: Atualizações nas Regras do INSS

Agencia Brasil. Reprodução. Foto: Marcello Casal Jr

Mudanças ocorrem devido a reforma da previdência, de 2019. O tempo de contribuição tambem aumentou. Homens trabalham até os 65 anos e mulheres, 62.

Por Schirley Passos|GNEWSUSA

O ano de 2024 traz alterações significativas para os trabalhadores que contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguindo a prática anual desde a aprovação da reforma da Previdência Social em 2019. As mudanças envolvem a elevação da idade e do tempo de contribuição mínimos para a aposentadoria pelo INSS.

Idade e Tempo de Contribuição após a Reforma:

  • Idade Mínima: A reforma estabeleceu o mínimo de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
  • Tempo de Contribuição: A legislação determina 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Essas regras aplicam-se a quem ingressou no mercado de trabalho após a aprovação da reforma em 2019.

Regras de Transição:

  • Sistema de Pontos: Para aqueles que já estavam no mercado de trabalho, a regra de transição adota o “Sistema de Pontos”. Cada ano de recolhimento ao INSS equivale a um ponto, enquanto cada ano a mais de idade vale outro. Em 2024, serão necessários 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens, avançando anualmente.
  • Idade Mínima Progressiva: Outra regra em transição é a idade mínima progressiva, que aumenta seis meses a cada ano. Em 2024, a idade mínima para mulheres atinge 58 anos e 6 meses, enquanto para homens sobe para 63 anos e 6 meses.

As pessoas já inseridas no mercado de trabalho antes da reforma têm direito a regras de transição, permitindo, em alguns casos, a aposentadoria antes dos 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres). Essas mudanças buscam equilibrar as demandas previdenciárias com a realidade do mercado de trabalho em constante evolução.

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