Proposta do MEC para novo formato do Ensino Médio gera debates intensos

Ministério da Educação advocacia pela manutenção de 2,4 mil horas para Formação Geral Básica

Por Nicole Cunha | GNEWUSA

O Ministério da Educação (MEC) expressou apoio à manutenção de 2,4 mil horas para a Formação Geral Básica no ensino médio, conforme proposto pelo governo. Essa carga horária compõe a formação básica, alinhada à Base Nacional Comum Curricular, atendendo alunos em todo o país.

O projeto original, enviado pelo Executivo, buscava retomar as 2,4 mil horas de formação geral básica. Entretanto, o substitutivo do relator Mendonça Filho propõe 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas conectando a Base Nacional Comum Curricular à formação técnica profissional.

MEC defende diversidade nas cargas horárias para Formação Técnica

Atualmente, o ensino médio apresenta uma formação básica de até 1,8 mil horas, com 1,2 mil destinadas a itinerários formativos. De acordo com a nova regra, os alunos devem escolher entre áreas do conhecimento ou educação técnica e profissional.

O MEC esclareceu que diferentes cargas horárias para a formação técnica são viáveis, sem necessariamente reduzir a Formação Geral Básica. A pasta salienta que isso pode ser implementado gradualmente, evitando impactos negativos.

Urgência na votação

A recente aprovação da urgência para votar o projeto do novo ensino médio, na Câmara dos Deputados, surpreendeu, revertendo a expectativa de adiamento para 2024. O MEC destaca a oportunidade de pacificar o tema e enfatiza o pleito por 2,4 mil horas como legítimo.

O substitutivo de Mendonça Filho tem sido alvo de críticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que alega retrocesso às normas do Novo Ensino Médio. O professor Daniel Cara lamenta a urgência, apontando aumento das desigualdades entre ensinos público e privado.

A organização Todos Pela Educação avalia que o substitutivo traz avanços em relação ao texto original do governo, embora reconheça a necessidade de melhorias. A ONG concorda com o aumento de horas para a educação profissional e técnica, buscando maior integração com o ensino médio regular.