Durante as conversas pré-indicação para a PGR, Lula enfatizou a necessidade de evitar “perseguição política” no Ministério Público Federal (MPF)
Nicole Cunha | GNEWSUSA
Na manhã de segunda-feira (18), Lula participou da posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República. Em discurso, criticou “acusações levianas” e defendeu a isenção do MPF. Gonet, em seu discurso de posse, expressou o compromisso de “despolitizar” o MPF durante seus dois anos de mandato.
“Sempre acreditei que, sem uma apurada visão técnica dos direitos fundamentais, a riqueza inerente à sua proclamação pelo constituinte perderia a força vinculante que lhe é própria, e se abateria o ideal de máximo respeito à dignidade da pessoa humana“, disse Gonet.
Lula e a presunção de inocência
Lula destacou a importância de não “publicizar” denúncias antes da verificação de sua veracidade. Após deixar a presidência, Lula enfrentou denúncias na Operação Lava Jato, resultando em condenações posteriormente anuladas pelo STF.
O atual presidente disse ainda que não se pode permitir que nenhuma denúncia seja “publicizada” antes de se saber se é verdade, porque senão políticos serão “condenados previamente”. E que o Ministério Púbico deve entender que “nem todo político é corrupto”.
Em conversas com Gonet, o presidente afirmou preocupar-se com a parcialidade, citando Rodrigo Janot, um dos responsáveis por sua prisão, como um “mal exemplo” para a Procuradoria-Geral da República. Janot, ex-PGR, foi um dos principais críticos do PT na Lava Jato, contribuindo para o exílio político de figuras como Eduardo Cunha.
“A única coisa que eu peço a você, em nome do que você representará daqui pra frente na história do país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses. Trabalhe com aquilo que o povo espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições“, afirmou Lula durante o discurso.
Breve histórico e status do atual Presidente:
Em março de 2021, o ministro do STF Edson Fachin anulou as condenações de Lula, alegando incompetência do tribunal que as julgou. Vale lembrar que Luís Inácio recuperou seus direitos políticos, mas não foi absolvido em nenhum dos processos.
Atualmente, Lula, que não foi inocentado das acusações da Lava Jato, segue com 5 processos trancados e/ou suspensos na Justiça, os quais não podem ser julgados em decorrência do Foro Privilegiado, conquistado através do cargo de Presidente da República.
Gonet e o futuro do MPF
Gonet será empossado no Palácio do Planalto, com Lula discursando no evento. A expectativa é de participação de 73 subprocuradores e convidados de diversas esferas do Ministério Público.
O novo procurador-geral assumirá no STF na terça-feira, participando da última sessão de 2023 e voltando em fevereiro. Seu nome foi aprovado após sabatina no Senado, onde destacou sua atuação constitucional e técnica.
Gonet encerrou a sabatina enfatizando a importância da visão técnica dos direitos fundamentais para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana.
Faça um comentário