Nova Lei Fortalece Controle Fronteiriço e Gera Controvérsias Legais
Por Camila Fernandes | GNEWSUSA
As autoridades do Texas intensificaram seus esforços para conter a imigração ilegal, detendo quase 10.000 migrantes que cruzaram ilegalmente a fronteira EUA-México. Uma nova operação de “detenção e prisão” visa dissuadir o influxo migratório, resultando em mudanças legislativas significativas. Após o sucesso das detenções, o Texas aprovou uma lei que amplia a autoridade para efetuar detenções e concede aos juízes locais o poder de ordenar a saída de migrantes do país. Estas mudanças entrarão em vigor em março, reforçando a operação que teve início em julho de 2021, quando as passagens da fronteira Texas-México atingiram 1,2 milhões.
A iniciativa permite que proprietários de terras fronteiriças celebrem acordos autorizando detenções por invasão, possibilitando a detenção de migrantes que atravessam a fronteira por essas propriedades. O governador republicano Greg Abbott acredita que as prisões por invasão terão efeitos rápidos na desmotivação dos migrantes.
As prisões, lideradas pelo Departamento de Segurança Pública do Texas, resultaram em mais de 37.000 prisões criminais totais, incluindo membros de gangues, traficantes de seres humanos e criminosos sexuais. A porta-voz Ericka Miller destaca que a presença do Texas na fronteira envia uma mensagem forte aos que consideram entrar ilegalmente no país.
Contudo, as prisões geraram contestações legais, com alegações de violações do devido processo. Organizações de direitos civis também buscaram impedir a entrada em vigor da nova lei, argumentando que ela usurpa a autoridade de imigração do governo dos EUA e é um exagero inconstitucional. A operação faz parte da missão fronteiriça de quase US$ 10 bilhões de Abbott, conhecida como Operação Lone Star, que testa a autoridade federal sobre a imigração. Além disso, cerca de 80.000 migrantes foram enviados em ônibus para cidades lideradas pelos democratas, gerando polêmicas e ampliando o debate sobre políticas migratórias.
O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, manifestou-se sobre uma nova caravana de migrantes, intensificando os esforços para conter a imigração. As medidas adotadas pelo Texas continuam a ser um ponto de tensão, levando a questionamentos legais e debates sobre os limites da autoridade estadual na gestão da imigração.
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