Eurodeputados e Representantes dos Estados-membros celebram acordo que inclui mecanismo de Solidariedade Obrigatória e Controles Rigorosos para reforçar Fronteiras Externas
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
Depois de extensas negociações e uma noite agitada, os eurodeputados e representantes dos Estados-membros da União Europeia (UE) aprovaram, nesta quarta-feira, 20, uma abrangente reforma no sistema migratório do bloco. A reforma inclui a implementação de um mecanismo de solidariedade obrigatória e controles mais rigorosos.
“Atingimos um acordo político nos cinco pontos do novo Pacto sobre Migração e Asilo da UE”, anunciou a presidência semestral espanhola da UE nas redes sociais. A notícia foi bem recebida por países altamente afetados pelos fluxos migratórios, como Espanha, Grécia e Itália. A presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, destacou a importância desse acordo, chamando-o de “histórico”.
Presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen. Foto: Reprodução. John Thys/Pool/Reuters
A reforma visa implementar controles mais estritos na chegada de migrantes à UE, estabelecer centros fechados próximos às fronteiras externas para acelerar a expulsão daqueles sem direito a asilo, e introduzir um mecanismo de solidariedade obrigatória entre os Estados-membros para auxiliar os países sob maior pressão migratória.
Embora o acordo político tenha sido anunciado, ainda precisa ser formalmente aprovado pelo Conselho Europeu, composto pelos 27 Estados-membros, e pelo Parlamento Europeu. O objetivo é concluir a aprovação definitiva dos textos antes das eleições europeias de junho de 2024.
A questão migratória tem sido central em vários países europeus, incluindo a França, onde uma nova lei migratória aprovada na terça-feira provocou uma crise na base do governo de Emmanuel Macron, devido ao apoio da extrema-direita à iniciativa.
Apesar dos elogios e avanços, a reforma enfrenta críticas de organizações de defesa dos direitos humanos. Cerca de 50 ONGs, incluindo Anistia Internacional, Oxfam, Caritas e Save the Children, divulgaram uma carta aberta alertando sobre o risco de perpetuar um “sistema mal elaborado, caro e cruel”.
UE: Alcançamos um acordo político nos cinco pontos do novo Pacto sobre Migração e Asilo da UE” Reprodução. AFP/AFP Photo.
A reforma mantém a regra atual, na qual o país de entrada na UE de um solicitante de asilo é responsável por seu processo. No entanto, para ajudar os países do Mediterrâneo, a reforma estabelece um sistema de solidariedade obrigatória em casos de forte pressão, exigindo que outros Estados-membros contribuam recebendo solicitantes de asilo ou oferecendo apoio financeiro.
Líderes de países como Espanha, Itália e Grécia elogiaram o acordo, destacando seus benefícios na gestão das fronteiras e no tratamento mais humano e coordenado dos fluxos migratórios.
Além disso, a reforma prevê um sistema de “filtragem” para os migrantes na chegada à UE, bem como um “procedimento na fronteira” para aqueles com menor probabilidade estatística de obter asilo. Esses indivíduos serão retidos em centros, possibilitando uma expulsão mais rápida para seus países de origem ou trânsito.
Embora a UE enfrente um aumento nas chegadas de migrantes e pedidos de asilo, a reforma busca equilibrar os interesses dos Estados-membros e garantir uma abordagem mais eficiente e coordenada diante desse desafio crescente.
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