Presidente adia pela segunda vez a retomada da exigência, enfrentando resistência no turismo e no Congresso
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (4), o adiamento da retomada da exigência de vistos para viajantes dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. Inicialmente programada para 10 de janeiro, a medida agora está prevista para entrar em vigor em 10 de abril.
A decisão marca a segunda postergação da reintrodução dessa exigência, que havia sido dispensada unilateralmente por Jair Bolsonaro em março de 2019, em um esforço para impulsionar o turismo no Brasil. No entanto, a isenção de vistos não teve o impacto esperado nas visitas desses países ao Brasil, de acordo com autoridades brasileiras.
O princípio da reciprocidade, seguido pelo Itamaraty, baseia-se na ideia de aplicar aos cidadãos de outros Estados as mesmas regras impostas por esses países aos brasileiros. Com a revogação da isenção de vistos, Lula busca retomar essa tradição diplomática, com a exceção do Japão, que já possui um acordo de isenção recíproca com o Brasil.
O primeiro decreto de Lula indicava que a exigência para os Estados Unidos, Austrália e Canadá começaria a valer em outubro do ano passado. Posteriormente, um novo ato adiou a medida para 10 de janeiro de 2024, sendo agora novamente adiada para abril deste ano.
A resistência à reintrodução da exigência de vistos é evidente em setores específicos, principalmente no turismo. Em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para uma proposta que busca sustar os decretos de Lula, mantendo a isenção de vistos para cidadãos desses países. A aceleração na tramitação da proposta sinaliza um embate intenso no Congresso Nacional sobre a questão nos próximos dias, envolvendo não apenas aspectos diplomáticos, mas também considerações econômicas e turísticas para o Brasil.
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