No último dia 12 de janeiro, o U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), em coordenação com o Department of Homeland Security e a U.S. Customs and Border Protection (CBP), realizou voos de remoção de adultos solteiros e unidades familiares para países da América Central, Colômbia, República Dominicana, Índia, Romênia e Venezuela. Essa ação faz parte dos esforços para processar e remover rapidamente os imigrantes que chegam aos Estados Unidos sem uma base legal para permanecer no país, em conformidade com a lei americana.
Desde o dia 12 de maio de 2023, o DHS já removeu ou retornou mais de 482.000 indivíduos, a grande maioria dos quais cruzaram a fronteira sudoeste, incluindo mais de 81.000 membros de famílias. Em apenas sete meses, esse número quase ultrapassa o total de remoções e retornos de todo o ano fiscal de 2019, além de superar o número de remoções e retornos em cada ano fiscal completo de 2015 a 2018. As remoções diárias e os retornos de cumprimento da lei são quase o dobro do que eram em comparação com a média pré-pandemia (2014-2019).
É importante ressaltar que os Estados Unidos, de acordo com suas leis e obrigações internacionais, garantem que todos os imigrantes sem uma base legal para permanecer no país sejam devidamente avaliados em relação a possíveis reivindicações de proteção válidas e retenção de remoção. Isso se aplica a todos os imigrantes, independentemente de sua nacionalidade, visando garantir um processo de transferência e remoção ordenado e humano para adultos solteiros e unidades familiares.
Imigrante sendo deportado pela Police ICE. Foto: Reprodução.
Os imigrantes que estão sujeitos a processos de remoção apresentam suas reivindicações de alívio ou proteção contra a remoção perante juízes de imigração nos tribunais de imigração, que são administrados pelo Executive Office for Immigration Review do Departamento de Justiça. Por razões de segurança operacional, o ICE não confirma nem discute operações de transporte futuras ou pendentes.
As Operações Aéreas do ICE facilitam a transferência e remoção de imigrantes, incluindo unidades familiares, por meio de companhias aéreas comerciais e voos fretados em apoio aos escritórios do ICE e outras iniciativas do DHS. No ano fiscal de 2023, as Operações de Execução e Remoção do ICE realizaram 142.580 remoções e 62.545 expulsões sob o Título 42 para mais de 170 países em todo o mundo.
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