Mineradora é obrigada a compensar moradores afetados, com valores variando entre R$ 12.500 e R$ 17.500; Braskem se pronuncia por meio de nota
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A Justiça Federal determinou que a mineradora Braskem indenize três mil famílias que residem na região de Maceió, afetada pelo afundamento do solo. As indenizações, variando entre R$ 12.500 e R$ 17.500, visam compensar os danos causados pela situação. A empresa, por sua vez, emitiu uma nota em resposta à decisão judicial.
A região dos Flexais, afetada pelo problema, testemunhou um acordo assinado em outubro de 2022 entre a Braskem, o Município de Maceió, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União. O acordo visa reverter o quadro de isolamento social identificado após a desocupação de áreas adjacentes. O Projeto Integração Urbana e Desenvolvimento dos Flexais, que envolve 23 medidas socioeconômicas, está em execução pela Braskem e o Município, em constante diálogo com os moradores.
Os moradores e comerciantes dos Flexais estão sendo indenizados devido ao isolamento, com um índice de adesão de 99,7%, e um montante de R$ 46,9 milhões já pago até o fim de dezembro. Em novembro de 2022, a Braskem também efetuou um pagamento de R$ 64 milhões ao Município de Maceió para a execução de medidas adicionais na região.
A Braskem ressalta que a região dos Flexais é monitorada regularmente e, segundo estudos técnicos, não apresenta movimentação de solo associada à subsidência, não estando incluída na área de desocupação definida pela Defesa Civil em 2020. A empresa afirma que se manifestará nos autos do processo assim que for intimada sobre a decisão judicial.
Em relação ao caso Braskem, o Ministério Público Federal havia solicitado em dezembro do ano passado o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa para indenizar os moradores afetados. A Braskem afirmou que recorrerá da decisão. O desabamento da mina 18 da Braskem, os tremores no terreno e o mapa de ações prioritárias elevaram as preocupações dos moradores, que buscam saída digna e garantia de indenização.
Acompanhe a matéria completa nos links abaixo:
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