Oito anos após o colapso da barragem de Fundão, Vale, BHP e Samarco são responsabilizadas por tragédia que resultou em danos morais coletivos e ambientais, decisão destaca impacto nas gerações futuras e busca evitar repetição do desastre
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
Oito anos após o colapso da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Justiça Federal condenou as empresas Vale, BHP e Samarco a pagarem uma indenização de R$ 47,6 bilhões pelos danos morais coletivos resultantes da tragédia. O juiz responsável pela decisão, Vinicius Cobucci, argumentou que as “gerações futuras serão afetadas” e destacou a extensão dos danos causados.
A decisão, divulgada nesta quinta-feira (25/01), estabelece que o valor deve ser corrigido com juros de mora a partir da data do rompimento da barragem. Essa quantia será destinada a um fundo administrado pelo governo federal, com aplicação exclusiva nas áreas impactadas pela catástrofe. A BHP afirmou que ainda não foi intimada, a Vale alegou não ter sido notificada, e a Samarco não se pronunciou sobre o caso ate o momento.
Desde dezembro de 2023, as negociações para um novo acordo de reparação de danos estão suspensas devido a divergências entre o valor oferecido pelas empresas e o montante solicitado pelo poder público. A Fundação Renova, criada em 2016 como parte de um acordo entre Justiça e mineradoras, recebeu a missão de reparar os danos. Apesar de alegar ter desembolsado R$ 32,66 bilhões em ações de reparação e compensação até agosto de 2023, a entidade enfrenta críticas por não atender adequadamente às necessidades urgentes das comunidades afetadas.
Até o momento, nenhuma pessoa foi presa no Brasil em conexão com o rompimento da barragem em Mariana. Na Inglaterra, o julgamento do processo movido contra a mineradora BHP está marcado para agosto de 2024. A Justiça aceitou recentemente a entrada da Vale na ação, após pedido da BHP para que a mineradora parceira contribua financeiramente com os pagamentos.
O processo, uma das maiores ações coletivas na história da jurisdição inglesa, é movido pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead em nome de 700 mil afetados. O valor exigido das mineradoras chega a R$ 230 bilhões em compensações, abrangendo não apenas indivíduos, mas também empresas, municípios, autarquias e instituições religiosas impactadas pelo desastre de Mariana.
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