Ministro do TSE, Alexandre de Moraes, fala em necessidade de regulamentação de redes sociais

Em meio a um cenário de desconfiança e polarização, as palavras do presidente do TSE lançam sombras sobre a regulamentação das redes sociais

Por Nicole Cunha | GNEWSUSA

Em meio à crescente desconfiança sobre a capacidade de imparcialidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abordou as preocupações sobre o “descontrole das redes sociais” durante o evento “Ato Democracia Inabalada”.

Moraes argumentou veementemente que a ausência de regulamentação nas redes sociais representa um dos maiores riscos à democracia, destacando a necessidade de lidar com as raízes da desinformação e do discurso antidemocrático.

Desconfiança nas Eleições

O presidente do TSE não escapou de críticas ao ser acusado de censurar qualquer forma de oposição ao atual presidente durante as eleições, gerando desconfiança entre os eleitores sobre sua imparcialidade.

Moraes comparou a regulamentação das redes sociais à existente na imprensa e publicidade, defendendo limites constitucionais para a liberdade de expressão. Crimes e exageros devem ser tratados como nas mídias tradicionais.

As palavras do presidente do TSE intensificam a questão da regulamentação nas redes sociais, gerando preocupações sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção democrática. A desconfiança surge em relação a quem definirá o que é digno de repressão.

‘Liberdade com responsabilidade’

Em entrevista concedida à TV Câmara, o ministro defendeu a regulamentação das redes sociais, ressaltando que a responsabilidade de mau uso recai sobre os usuários. Ele enfatizou a importância de aplicar o princípio constitucional de liberdade com responsabilidade.

Moraes comparou a regulamentação proposta para as redes sociais à legislação da imprensa e publicidade, devendo a liberdade de expressão ser exercida dentro dos limites constitucionais. Crimes e exageros devem, segundo ele, ser responsabilizados da mesma forma que nas mídias tradicionais.

Diante das palavras do presidente do TSE, preocupações sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção democrática se acendem. Além da desconfiança sobre o que é considerado digno de repressão, sob quais lentes e por quem isso será definido.