Senado analisa jornada semanal de 36 horas para profissionais de saúde

PL 6.147/2023 visa reduzir a jornada de trabalho de profissionais de saúde a 36 horas semanais

Por Nicole Cunha | GNEWSUSA

O Senado se prepara para votar o PL 6.147/2023, apresentado pelo senador Fabiano Contarato, que propõe reduzir para 36 horas semanais a jornada de trabalho de profissionais de saúde.

Profissionais contemplados

O projeto visa beneficiar tanto profissionais do setor público quanto aqueles regidos pela CLT, abrangendo categorias reconhecidas pelos conselhos nacionais de Saúde e Assistência Social. Inclui enfermeiros, agentes comunitários, técnicos e prestadores de serviços de apoio presencial.

Contarato destaca os riscos da carga horária excessiva para profissionais de saúde, ressaltando que a fadiga pode resultar em erros, comprometendo a segurança dos pacientes e prejudicando o tratamento adequado.

“A fadiga e o cansaço podem aumentar a probabilidade de erros, comprometendo a segurança dos pacientes, levando a lesões graves ou óbitos de pessoas que seriam mais bem tratadas, caso fossem atendidas por profissionais que trabalham em jornadas razoáveis, condizentes com a responsabilidade que seus ofícios exigem“, afirmou o Senador.

Redução de jornada como estratégia

O senador enfatiza que a jornada reduzida pode atrair mais talentos para a área, fortalecendo a garantia de salários dignos. O piso salarial seria condizente com as 36 horas semanais, sem incidência de outras parcelas.

O projeto representa uma iniciativa para promover a saúde dos profissionais de saúde, garantindo melhores condições de trabalho e, por consequência, serviços mais seguros e eficientes para a população.