Números alarmantes revelam a urgência de combate e fiscalização diante do resgate de 3.190 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
No ano passado, o Brasil testemunhou um alarmante recorde no resgate de trabalhadores em situação de trabalho escravo, totalizando 3.190 pessoas, o maior número desde 2009, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As indenizações trabalhistas atingiram a marca de R$ 12,8 milhões, estabelecendo um novo recorde nas autuações.
Desde 1995, mais de 63 mil trabalhadores foram identificados em condições análogas à escravidão pelos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, a espinha dorsal do sistema de combate à escravidão no país. Em 2023, as 598 operações de resgate revelaram setores críticos, com a criação de bovinos de corte liderando, seguida por serviços domésticos, a produção de café e a construção civil.
Dos 3.190 resgatados, 85% eram trabalhadores rurais, destacando-se aqueles que migravam entre estados em busca de oportunidades nas colheitas. Goiás liderou as estatísticas com 739 casos, seguido por Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí.
O Ministério do Trabalho anunciou recentemente uma fiscalização nas safras de uva e produção de vinho no Rio Grande do Sul, porém, essa iniciativa prévia vai de encontro às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e regulamentações nacionais, visando evitar preparações dos empregadores antes da chegada dos fiscais.
No ano passado, resgates em vinícolas renomadas como Salton, Aurora e Garibaldi revelaram práticas desumanas, incluindo ameaças, maus tratos, uso de choques elétricos e spray de pimenta. Dos 207 resgatados, 93% eram da Bahia, 95% se declararam negros e 61% não concluíram o ensino fundamental.
A legislação brasileira, desde a década de 1940, criminaliza a submissão de alguém à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal), com pena de dois a oito anos de reclusão, multa e a correspondente à violência aplicada. Apesar da Lei Áurea de 1888 abolir formalmente a escravidão, o Brasil enfrenta desafios persistentes na erradicação dessa prática.
Para informações detalhadas e estatísticas sobre as ações de combate ao trabalho escravo, consulte o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.
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