Partido protocola notícia-crime contra presidente após declarações polêmicas sobre conflito em Gaza
Por Carla Pereira|GNEWSUSA
A bancada do partido Novo no Congresso Nacional protocolou neste domingo (18) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os congressistas acusam o petista de ter cometido os crimes de racismo e antissemitismo ao comparar os ataques de Israel na Faixa de Gaza com as ações de Adolf Hitler na Alemanha nazista.
A polêmica teve início na sexta-feira (16), quando Lula, em entrevista à imprensa em Adis Abeba, na Etiópia, declarou que o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino “não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.
A fala do presidente gerou duras críticas de diversos setores da sociedade brasileira, incluindo entidades judaicas e a própria embaixada de Israel. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos autores da notícia-crime, classificou a declaração de Lula como “criminosa, aberrante e antissemita”.
“Lula conseguiu, mais uma vez, se superar com sua declaração criminosa, aberrante e antissemita contra os judeus hoje. Comparar a legítima reação de Israel contra os ataques covardes do Hamas ao que Hitler fez no Nazismo é completamente deplorável, inexplicável!”, escreveu van Hattem em sua rede social.
A bancada do Novo também acusa Lula de ter cometido o crime de terrorismo ao divulgar que o Brasil fará aportes extras à agência de refugiados palestinos da ONU (UNRWA). Segundo os deputados, a medida configura “apoio financeiro a uma organização terrorista”, no caso, o Hamas.
Em nota, a PGR informou que irá analisar a notícia-crime e tomará as medidas cabíveis.
Outras reações:
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) repudiou a fala de Lula, afirmando que a comparação com Hitler é “inaceitável e ofensiva“.
A Embaixada de Israel no Brasil também condenou a declaração do presidente, classificando-a como “infundada e inapropriada“.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se distanciou da fala de Lula, afirmando que “o nazismo foi um crime contra a humanidade e não pode ser comparado a nenhuma outra situação”.
Contexto:
A Faixa de Gaza, território palestino sob bloqueio israelense desde 2007, vive um período de escalada de violência desde o início do ano.
Israel justifica os ataques como resposta aos disparos de foguetes do Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza.
A ONU estima que mais de 200 palestinos e 10 israelenses já morreram nos confrontos.
A notícia-crime da bancada do Novo:
A notícia-crime cita o artigo 20 da Lei 7.716/1989 (Lei do Racismo), que pune quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Também cita o artigo 286 do Código Penal, que pune quem “incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas”.
O que pode acontecer agora:
A PGR pode arquivar a notícia-crime ou abrir um inquérito para investigar o caso.
Se a PGR abrir um inquérito, o caso poderá ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um crime cometido por um presidente da República.
A repercussão da notícia-crime:
A notícia-crime da bancada do Novo gerou grande repercussão nas redes sociais e na mídia brasileira.
A hashtag #LulaRacista foi um dos tópicos mais comentados no Twitter neste domingo.
A polêmica deve continuar nos próximos dias, com a PGR ainda não tendo se manifestado sobre o caso.
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