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Ação liderada destaca possível crime de responsabilidade baseado na Constituição Federal. Debate ético e político se intensifica no cenário nacional.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Um grupo significativo de Deputados Federais, formalizou nesse domingo (18), um Pedido de Impeachment contra o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo central que desencadeou essa ação é a série de declarações proferidas pelo presidente recentemente, nas quais tocou no delicado tema do Holocausto e criticou Israel.
Carla Zambelli, uma das principais articuladoras do movimento, argumenta que as declarações de Lula configuram um crime de responsabilidade com base no Artigo 5º da Constituição Federal. Em suas palavras: “Não se pode comparar o incomparável. Nada se compara à maior tragédia da humanidade, que foi o Holocausto e que vitimou 6 milhões de judeus, além de diversas minorias. É injustificável, leviana e absurda a afirmação do Presidente da República. É uma afronta aos judeus, aos descendentes do horror do nazismo e algo que só fomenta o crescimento do antissemitismo no Brasil.”
A deputada prossegue, apontando que o direito à liberdade de expressão não engloba a banalização do Holocausto. Além disso, critica a omissão do presidente em relação aos ataques do Hamas a Israel: “A Corte Internacional não acolheu a mentirosa acusação de que Israel praticaria genocídio, mas Lula, de maneira inconsequente e irresponsável, continua suas bravatas, sempre omitindo o fato que foram os terroristas do Hamas que invadiram Israel, matando, mutilando, estuprando e sequestrando bebês, crianças, mulheres, homens e idosos. E, propositadamente, esquece que os ataques não cessam há mais de 130 dias.”
O pedido de impeachment fundamenta-se no Artigo 5º da Lei 1.079/50, que trata dos crimes de responsabilidade contra a existência política da União. Carla Zambelli destaca o trecho que considera pertinente ao caso: “São crimes de responsabilidade contra a existência política da União: cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade.”
Diversos parlamentares endossam o pedido, entre eles: Carla Zambelli, Julia Zanata, Delegado Caveira, Mario Frias, Coronel Meira, Mauricio Marcon, Paulo Bilynskyj, Sgt Fahur, Delegado Fabio Costa, Carlos Jordy, Gustavo Gayer, Sgt Gonçalves, Kim Kataguiri, Bia Kicis, General Girão, Luiz Philippe, Nikolas Ferreira, Alfredo Gaspar, Rosangela Moro, Gilvan da Federal, Carol De Toni, Amália Barros, Domingos Sávio, Ramagem, Nicoletti, Messias Donato, André Fernandes, Marcelo Alvaro Antônio, Eros Biondini, Junio Amaral, Coronel Telhada, Marcel Van Hatten, José Medeiros, Zucco, Daniel Freitas, Zé Trovão, Daniela Reinehr, Capitão Alden, Filipe Barros, Bibo Nunes.
Os autores do pedido alegam a necessidade de aplicar a mais inteira e urgente justiça diante do que consideram uma conduta grave do mandatário da nação.
O Presidente Lula ainda não se pronunciou sobre o pedido de impeachment, que agora aguarda análise no âmbito político e jurídico do Congresso Nacional. A expectativa é de que o tema seja amplamente debatido nas próximas semanas, trazendo à tona não apenas as divergências políticas, mas também questões éticas e morais em torno da liberdade de expressão e das relações diplomáticas do Brasil com Israel.
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