Militares e civis são denunciados e enfrentam acusações de furto, peculato e receptação após o roubo de armas de arsenal do Exército em Barueri
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A Justiça Militar da União (JMU) aceitou uma denúncia contra oito indivíduos, quatro militares e quatro civis, por envolvimento direto ou indireto no furto de 21 armas do Arsenal de Guerra do Exército de Barueri, na Grande São Paulo. Todos os acusados tornaram-se réus este mês. Entre os militares acusados estão o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, que era o diretor da unidade na época, um primeiro-tenente e dois cabos.
Na ultima sexta-feira, 23 de fevereiro, dois militares foram presos pelo Exército após a decisão da Justiça Militar. Desde então, eles estão detidos no 2º Batalhão de Polícia do Exército, em Osasco, na Grande São Paulo. A defesa dos acusados não foi encontrada para comentar o assunto.
Além disso, o Exército decidiu punir administrativamente 38 militares, que receberam punições como a prisão disciplinar, que varia de um a 20 dias, dependendo da patente e do grau de envolvimento. A medida começou a ser aplicada em novembro do ano passado. Dezenove das metralhadoras roubadas foram recuperadas, enquanto duas ainda estão sendo procuradas.
De acordo com o inquérito militar, o furto das armas ocorreu no dia 7 de setembro de 2023, entre 14h30 e 15h. As metralhadoras estavam no depósito da reserva de armamento da seção de recebimento e expedição de material do Arsenal de Guerra de São Paulo. Para acessar as armas, os cabos arrombaram o cadeado e o lacre que preservavam o local e desarmaram o alarme que o protegia desligando os disjuntores do pavilhão onde ficava o depósito.
A investigação aponta que as armas foram oferecidas à facção criminosa carioca Comando Vermelho, mas não houve aliciamento dos criminosos. Os cabos, de acordo com a investigação, furtaram as metralhadoras e depois as ofereceram para o Comando Vermelho e lucrariam com a venda.
Os acusados que atuaram diretamente no desvio poderão responder por furto, peculato e receptação, entre outros crimes, segundo o Exército. Alguns possuem qualificadoras, o que aumenta a pena.
Mesmo condenados, nem todos os militares são expulsos automaticamente do Exército. Os processos precisam ter tramitado até o trânsito em julgado, ou seja, sem mais possibilidade de recursos. No caso dos militares com posto de soldado até sub-tenente, para que ocorra a expulsão é necessária a condenação com pena superior a dois anos.
Para oficiais, de tenente a general, a pena mínima é a mesma, mas a expulsão deverá ser analisada pelo Conselho de Justificação e passar por julgamento do Superior Tribunal Militar (STM), após ação de Incompatibilidade para com o Oficialato, impetrada pelo Ministério Público Militar.
O inquérito foi concluído pelo Exército. Em relação aos civis denunciados por receptação, a Justiça Militar pediu novas diligências ao aceitar a denúncia do Ministério Público Militar. A partir de agora, a tramitação segue na dinâmica normal de ação penal.
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