Relatório aponta que Serviço de Imigração dos EUA submeteu mulheres imigrantes à histerectomia sem base médica

32% das cirurgias em imigrantes sob custódia do ICE foram aprovadas por indivíduos sem qualificação médica adequada

Por Nicole Cunha | GNEWUSA

O recente relatório do Gabinete do Inspetor Geral do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (OIG), expõe práticas irregulares no tratamento médico de imigrantes sob custódia do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos Estados Unidos (ICE).

“Com base em nosso universo de 553 procedimentos cirúrgicos principais, podemos inferir, com 95 por cento de confiança, que entre 137 e 214 procedimentos cirúrgicos principais não foram aprovados pelos RCDs ou CDs do IHSC necessários no eCW nos exercícios fiscais de 2019 a 2021.” – diz relatório do OIG, publicado em 23 de janeiro.

Procedimentos realizados por pessoas não qualificadas

O OIG revelou que 32% das cirurgias principais em detidos pelo ICE foram indevidamente autorizadas, levantando sérias preocupações sobre a legalidade e a necessidade desses procedimentos. A falta de aprovação pelo pessoal médico qualificado foi identificada como um dos principais problemas.

“No entanto, em uma amostra estatística de 2274 casos, constatamos que 72 cirurgias principais (ou 32%) foram revisadas e aprovadas por pessoal do IHSC que não eram RCDs¹ ou CDs², como enfermeiros ou enfermeiros praticantes.” – diz o texto.

¹ IHSC = Health Service Corp (Membro do Serviço de Saúde); ²RCD = Regional Clinical Directors (Diretores Clínicos Regionais); ³ CD = Diretores Clínicos.

Histerectomias forçadas

O relatório destaca as histerectomias forçadas no Centro de Detenção Irwin, na Geórgia, onde mulheres imigrantes foram submetidas ao procedimento sem justificativa médica. O OIG sugere que esses casos não são isolados e que a prática pode ter ocorrido em outras instalações.

“Além disso, contratamos um obstetra/ginecologista (OB/GIN) para determinar se a documentação de necessidade médica para cirurgias principais era adequada. Em nossa amostra de julgamento, limitamos nossa análise a histerectomias. Nosso OB/GIN contratado concluiu que, em duas de seis histerectomias realizadas, os arquivos médicos do IHSC dos não-cidadãos detidos não continham documentação que sustentasse a conclusão de que a histerectomia era medicamente necessária.” – afirma o relatório.

O ICE enfrenta críticas por lacunas em seu sistema de registro, dificultando a verificação da necessidade médica das cirurgias. O OIG aponta falhas no protocolo do Corpo de Serviço de Saúde do ICE (IHSC), evidenciando a necessidade de melhorias estruturais.

ICE contestou o acesso às informações

A investigação do OIG encontrou resistência inicial do ICE em fornecer informações, alegando a necessidade de extrapolar dados de um banco maior. Esse obstáculo contribuiu para a demora na auditoria.

“Conforme um oficial do IHSC, se uma aprovação não for documentada, a aprovação não ocorreu oficialmente. Além disso, sem essa documentação, o IHSC não pode demonstrar que essas cirurgias principais eram medicamente necessárias.”-

O relatório conclui com uma repreensão ao ICE, instando-o a desenvolver protocolos mais rigorosos para autorizar cirurgias, garantindo aprovação por profissionais qualificados. Surpreendentemente, o ICE concorda em implementar melhorias.

O ICE afirma que ser compromissado com o bem-estar dos detidos, mas o relatório destaca a urgência de medidas concretas para assegurar tratamento médico adequado e condições humanas e seguras para os imigrantes sob custódia do ICE.

Relatório oficial na íntegra: OIG-24-16