O projeto de lei em questão propõe proibir o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma seja separada de sua empresa-mãe chinesa, a ByteDance.
Por Camila Fernandes | GNEWSUSA
O TikTok, o aplicativo de mídia social amplamente popular de propriedade da empresa chinesa ByteDance, está no centro de um confronto entre Pequim e Washington, à medida que os Estados Unidos expressam preocupações sobre possíveis riscos à segurança nacional e à liberdade de expressão. Recentemente, a Câmara dos Estados Unidos votou para aprovar um projeto de lei que poderia levar à proibição nacional do TikTok, desencadeando um desafio significativo para uma das plataformas de rede social mais utilizadas em todo o mundo.
A votação, realizada nesta quarta-feira (13), registrou 352 votos a favor e 65 votos contra, com 15 republicanos e 50 democratas se posicionando contra o projeto. O destino do projeto agora repousa sobre o Senado americano, enquanto a incerteza paira sobre seu futuro.
O projeto de lei em questão propõe proibir o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma seja separada de sua empresa-mãe chinesa, a ByteDance. Defensores do projeto argumentam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional devido à possibilidade de o governo chinês utilizar suas leis de inteligência para acessar dados de usuários americanos.
Enquanto a pressão para aprovar o projeto enfrenta oposição de diversas frentes políticas, uma das vozes mais destacadas contra a proibição veio do ex-presidente Donald Trump, que anteriormente defendia a restrição do aplicativo, mas recentemente mudou sua posição. Paralelamente, os democratas enfrentam pressão de jovens progressistas, para quem o TikTok continua sendo uma plataforma preferida.
A resposta da China e dos criadores do TikTok foi de indignação à votação, caracterizando-a como um “ato de bullying”. O TikTok, por sua vez, classificou a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão de seus usuários e lançou uma campanha de apelo dentro do aplicativo, incentivando os usuários a se manifestarem contra o projeto.
O CEO da TikTok, Shou Zi Chew, negou que o governo chinês controle o aplicativo e rejeitou ter acesso a dados de usuários dos EUA. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, disse antes da votação que “apesar da falta de evidências que provem que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, os EUA continuaram a suprimi-lo”.
Caso o projeto de lei seja aprovado, a ByteDance terá cerca de cinco meses para vender o TikTok, ou então o aplicativo se tornará ilegal para distribuição pelas lojas de aplicativos, como Apple e Google. A medida avançou unanimemente no Comitê de Energia e Comércio da Câmara, demonstrando um raro bipartidarismo, e o presidente Joe Biden indicou que assinaria o projeto de lei, caso chegasse à sua mesa.
Porém, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu com uma votação sobre o projeto, destacando a incerteza sobre os próximos passos. “Terei que consultar e pretendo consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam seus pontos de vista”, afirmou Schumer.
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