Ex-presidente busca reparação após alegações de difamação.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, entraram com uma ação Juizado Especial Cível do Distrito Federal contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando difamação após acusações de que teriam levado móveis e outros itens do Palácio da Alvorada ao deixar o governo em 2022.
O caso
Em novembro de 2022, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República relatou o desaparecimento de 261 itens do Palácio da Alvorada. No entanto, um levantamento subsequente em abril de 2023 encontrou apenas 83 itens, incluindo móveis, utensílios domésticos, livros e obras de arte, faltando. Uma verificação completa concluída em setembro confirmou que nenhum item havia sido extraviado.
Durante um café da manhã com jornalistas no início de seu mandato, Lula alegou que os ex-ocupantes do Alvorada, referindo-se a Jair e Michelle Bolsonaro, haviam “levado tudo”. Bolsonaro rapidamente rebateu as alegações, afirmando que todos os itens estavam no Palácio e acusando Lula de fazer uma falsa comunicação de furto.
A ação legal
Bolsonaro e sua esposa estão buscando uma indenização por danos morais entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Eles pedem que Lula seja condenado “de modo a compensar o sofrimento e os transtornos sofridos pelos autores, punindo exemplarmente o transgressor”. Se a ação for bem-sucedida, Bolsonaro prometeu doar o dinheiro para uma instituição de caridade, o Instituto do Carinho, localizado em Ceilândia, região administrativa de Brasília.
O casal também está exigindo que Lula faça uma retratação pública na mesma proporção do dano causado, incluindo uma coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, uma declaração na Globo News e uma postagem nos canais oficiais de comunicação do governo federal.
A resposta da Presidência
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou que os itens foram encontrados em várias dependências da presidência, não apenas no Alvorada. A Secretaria também afirmou que o atual governo foi responsável por localizar o patrimônio e que os itens encontrados não estavam necessariamente em condições de uso.
A desaparição dos itens foi uma das justificativas utilizadas para a aquisição emergencial de móveis, sem licitação, no valor de R$ 380 mil em 2023. Uma compra adicional, com licitação de 11 itens, destinou mais R$ 196,7 mil para a recomposição do mobiliário da Presidência no ano passado.
Implicações políticas
A alegação de Lula também é objeto de um pedido de abertura de investigação apresentado à Procuradoria Geral da República (PGR). O deputado Sanderson, autor do pedido, acusa o presidente de denunciação caluniosa ao “declarar publicamente o sumiço de bens públicos e dar causa a abertura de processo administrativo imputando infração ético-disciplinar de que o sabe inocente”.
O deputado Kim Kataguiri também apresentou um pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a legalidade dos gastos feitos por Lula e questionou a gestão patrimonial das residências oficiais pela demora na localização do mobiliário.
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