Contratos do Ministério da Saúde com empresa sob suspeita de garimpo ilegal
Por Carla Pereira/GNEWSUSA
Em 2023, o Ministério da Saúde, sob a liderança de Nísia Trindade, celebrou dois contratos, totalizando R$ 14,4 milhões, com a Piquiatuba Táxi Aéreo. Esta empresa, localizada em Santarém (PA), está atualmente enfrentando processos judiciais por sua suposta participação em atividades ilegais de garimpo de ouro em uma reserva biológica na Amazônia.
A Piquiatuba é acusada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal de usar suas aeronaves para apoiar atividades de garimpo dentro da Reserva Biológica Maicuru, no norte do Pará. A empresa está respondendo ao processo em primeira instância.
Os contratos, formalizados em junho e agosto, foram estabelecidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, ambos no Pará. As aeronaves fretadas são utilizadas para atendimento em comunidades indígenas.
Esses contratos foram firmados após a denúncia do Ministério Público Federal ter sido aceita pela Justiça Federal em maio de 2021. O Ministério da Saúde afirmou que só suspenderá os contratos com a Piquiatuba se a empresa for condenada na Justiça.
A relação contratual entre a Piquiatuba e o setor público não é nova. Desde 2014, a empresa recebeu R$ 181,7 milhões do governo federal. Desse montante, R$ 24,9 milhões foram repassados durante a atual gestão.
O Ministério da Saúde também renovou outros dois contratos com a Piquiatuba, um com o DSEI Amapá e Norte do Pará, e outro com o distrito de Guamá-Tocantins.
Além do processo criminal, o Ministério Público Federal apresentou uma ação civil pública contra a Piquiatuba, pedindo que a empresa seja condenada a pagar R$ 395,4 milhões por venda ilegal de ouro, danos ambientais e danos coletivos aos povos indígenas da terra Paru D’Este.
O Ministério da Saúde, por sua vez, ressaltou que não compactua com ações de garimpo ilegal e informou que vai aplicar “rigorosamente a legislação cabível no sentido de suspender imediatamente quaisquer relações com empresas comprovadamente envolvidas com atividades ilegais”.
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