Medidas afetarão pelo menos 6.000 pessoas a partir de 1° de maio, enquanto o estado enfrenta desafios financeiros
Por Camila Fernandes | GNEWSUSA
As autoridades do estado de Illinois anunciaram uma drástica medida para conter os crescentes custos dos programas de seguro de saúde financiados pelo estado, afetando diretamente não-cidadãos e imigrantes indocumentados. A partir de 1º de abril, pelo menos 6.000 pessoas perderão sua cobertura de saúde, conforme declarado pelo Departamento de Saúde e Serviços Familiares (HFS).
Num comunicado divulgado na semana passada, o estado revelou que ajustaria os requisitos de elegibilidade para o programa de Benefícios de Saúde para Adultos e Idosos Imigrantes, devido ao custo de gerenciamento da iniciativa, que ultrapassou a marca de um bilhão de dólares no último ano.
Imigrantes indocumentados e portadores de green card que residem nos EUA há menos de cinco anos serão excluídos da cobertura de dois programas de seguro saúde estaduais, a partir de maio, de acordo com o HFS.
O Departamento de Saúde e Serviços Familiares (HFS) de Illinois iniciará redeterminações anuais, ou verificações de elegibilidade, para inscritos no programa Benefícios de Saúde para Adultos Imigrantes (HBIA) e Benefícios de Saúde para Idosos Imigrantes (HBIS). Este processo irá espelhar o processo de redeterminação utilizado no programa Medicaid tradicional para garantir que os inscritos permaneçam elegíveis. Além disso, para esclarecer ainda mais os requisitos de elegibilidade do programa, o HFS apresentou regras de emergência alteradas.O HFS continua empenhado em operar estes programas para fornecer cobertura de saúde a indivíduos elegíveis que cumpram os requisitos de elegibilidade de rendimento para o programa e não tenham opções alternativas de cobertura, afirmou o comunicado.
Segundo o porta-voz do HFS, Jamie Munks, durante o processo de redeterminação, é assegurado que aqueles que estão inscritos permaneçam elegíveis para cobertura. Se alguém perder a cobertura durante esse processo, é porque não atende mais aos requisitos de elegibilidade ou falhou em fornecer as informações necessárias para comprovar sua elegibilidade contínua.
O estado iniciou a oferta de benefícios semelhantes ao Medicaid para pessoas com 65 anos ou mais em 2020, expandindo-os para pessoas com 42 anos ou mais no ano seguinte.
Na última terça-feira(19), durante uma reunião do Comitê Conjunto de Regras Administrativas, Dana Kelly, chefe de gabinete dos Serviços de Saúde e Família, informou aos legisladores que o estado economizaria mais de US$ 13 milhões ao eliminar os beneficiários inelegíveis.
No entanto, o orçamento do governador democrata J.B. Pritzker do ano fiscal de 2024 incluía uma estimativa de US$ 220 milhões para o programa. O State Journal-Register informou que um alto funcionário de saúde do estado apresentou uma nova estimativa surpreendente, excedendo em US$ 880 milhões o valor inicial.
As autoridades explicaram que tanto o custo dos cuidados quanto o número de inscritos superaram dramaticamente as estimativas anteriores. O estado havia previsto 98.500 inscritos, mas confirmou que o número ultrapassou os 120.000 no último ano fiscal.
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