Justiça Federal concede habeas corpus ao ex-presidente da Vale no caso Brumadinho

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo.
Decisão suspende ação criminal contra Fábio Schvartsman, mas processo contra outros réus continua.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA

A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo relacionado ao rompimento da barragem de Brumadinho em 2019. Isso resultou na suspensão da ação criminal contra ele. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) nesta quarta-feira (13). O tribunal seguiu o entendimento do relator de que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou indícios suficientes de autoria do crime contra o réu.

Os desembargadores analisaram a denúncia e concluíram que não havia indícios mínimos de conduta criminosa por parte do ex-presidente da Vale na tragédia de Brumadinho, que resultou na morte de 272 pessoas.

No entanto, é importante ressaltar que a decisão apenas suspendeu a ação penal contra Schvartsman. O processo contra outros quinze réus, que respondem por homicídio qualificado e crimes ambientais, continua normalmente.

O Ministério Publico Federal ainda tem a possibilidade de oferecer uma nova denúncia contra o ex-presidente da Vale caso surjam novas provas. A versão final da decisão será publicada até a próxima sexta-feira (15), após o julgamento do pedido que começou em 6 de março.

A tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019, deixou um profundo impacto no Brasil e no mundo. O rompimento da barragem da Vale resultou em uma catástrofe humana e ambiental, com a perda de centenas de vidas e a destruição de comunidades inteiras.

As consequências desse desastre ainda são sentidas até hoje, com famílias que perderam entes queridos e um ecossistema severamente afetado. A concessão do habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, traz à tona novamente a lembrança dessa tragédia e coloca em foco a busca por justiça e responsabilização pelos acontecimentos de Brumadinho.

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