Desde o dia 8 de março, a fazenda Aroeiras encontra-se ocupada – (Crédito da imagem: Divulgação MST)
Diálogo e compromisso marcam solução para questão agrária no estado
Por Schírley Passos|GNEWSUSA
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) revelou sua decisão de desocupar a fazenda Aroeiras, localizada em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (21/3). O desfecho foi alcançado após uma série de negociações com a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital mineira, conforme anunciado pelo próprio movimento em comunicado oficial.
Durante o encontro, foram abordadas questões cruciais para as 500 famílias que haviam ocupado o terreno desde o dia 8 de março. Além disso, foram discutidas as situações dos acampamentos Quilombo Campo Grande, localizado em Campo do Meio, no Sul de Minas, e Terra Prometida, situado em Felisburgo, na região do Jequitinhonha. O MST havia estabelecido pré-condições para negociar a saída da fazenda Aroeiras, as quais foram levadas em consideração e celebradas como uma “vitória do povo sem terra em Minas Gerais”, de acordo com declaração oficial do movimento.
Em um levantamento dos acordos firmados, o Incra se comprometeu a realizar o cadastramento das pessoas que ocuparam a fazenda Aroeiras em até 40 dias, visando garantir prioridade em vagas em outros assentamentos conforme a legislação vigente. Além disso, o Instituto se comprometeu a identificar imóveis rurais disponíveis para aquisição e realizar estudos de viabilidade e capacidade de assentamento de famílias.
No que diz respeito aos territórios Quilombo Campo Grande e Terra Prometida, o Incra destacou a complexidade da situação, citando o histórico de tensão social nessas áreas. Apesar das tentativas administrativas e judiciais para obtê-los, o Instituto enfrentou obstáculos, pois as áreas ocupadas não podem ser desapropriadas para reforma agrária com base na legislação vigente.
Em relação à desocupação da fazenda Aroeiras, o advogado dos proprietários atribuiu a decisão à rápida resposta dos donos da terra e à inspeção judicial, que revelou a presença de áreas de preservação, pedreiras, nascentes e um sítio arqueológico no local ocupado. Diante desses fatos, o MST concordou com a desocupação, reiterando, no entanto, seu compromisso contínuo com ocupações de terra como um instrumento legítimo e democrático de luta pela reforma agrária em Minas Gerais e no Brasil. O movimento enxerga a ocupação em Lagoa Santa como uma forma de enfrentamento ao patriarcado, ao agronegócio e ao latifúndio.
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