Foto extraída do facebook da Deputada Federal Carla Zambelli.
Proposta visa promover práticas sustentáveis e assegurar direitos dos profissionais e dos animais em ambiente de trabalho
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Na tarde desta terça-feira, 19 de março, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 3.336/2019, cuja coautoria é atribuída à Deputada Federal Carla Zambelli. O PL, com foco central na promoção da educação ambiental e no estabelecimento de normas de boas práticas na gestão de colaboradores, tem como objetivo primordial garantir um ambiente de trabalho saudável, justo e produtivo, ao mesmo tempo em que respeita os direitos e garantias dos profissionais e o bem-estar dos animais.
O projeto, fruto de um amplo debate e de estudos sobre a importância da integração entre educação ambiental e bem-estar animal, aborda diversas questões relevantes para a sociedade contemporânea. Uma das principais diretrizes propostas é a autonomia financeira dos Zoológicos, que permitirá a essas instituições gerir seus recursos de forma eficiente e transparente. Tal medida visa garantir o cumprimento de suas missões e objetivos, além de fortalecer sua capacidade de desenvolver programas educativos e de conservação da biodiversidade.
Um aspecto inovador do projeto é a inclusão dos aquários no escopo da legislação. Até então, esses espaços não eram contemplados, o que limitava a aplicação de normas e diretrizes para assegurar o bem-estar dos animais aquáticos e estabelecer padrões de qualidade e segurança para os visitantes. Com a nova legislação, busca-se preencher essa lacuna, garantindo que os aquários também estejam sujeitos a regulamentações que promovam o respeito à vida animal e a conscientização ambiental dos visitantes.
O PL segue agora para votação no Senado Federal, onde espera-se que seja amplamente discutido e avaliado. Sua aprovação representará um marco importante na legislação brasileira, reforçando os pilares da educação ambiental, do bem-estar animal e da responsabilidade socioambiental no país. O engajamento da sociedade civil, dos órgãos governamentais e dos representantes políticos é fundamental para garantir que a proposta se concretize em benefício de todos os envolvidos: humanos, animais e meio ambiente.
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