Defesa do líder do PCC teve recurso negado; tribunal considera aumento de vítimas durante o processo.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, mantendo a pena de 152 anos de prisão por oito assassinatos.
A defesa de Marcola contestava a decisão do Tribunal do Júri que o condenou, alegando irregularidades no processo. Segundo os advogados, o traficante foi denunciado por sete assassinatos, mas acabou sendo condenado por oito.
O julgamento ocorreu em Plenário Virtual, sem discussão entre os ministros. O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, explicou que, de acordo com entendimento do STJ, a Corte não pode anular a decisão do Júri.
Fonseca destacou que, apesar da denúncia original mencionar sete assassinatos, ao longo do processo surgiram novos fatos que aumentaram o número de vítimas. Segundo ele, o princípio da correlação não foi violado, pois o réu se defende dos fatos narrados na denúncia, não da capitulação legal.
A defesa de Marcola já havia tido um pedido de anulação do júri negado anteriormente. Com a decisão do STJ, a pena de 152 anos de prisão é mantida. Marcola já foi condenado a mais de 330 anos de prisão por diversos crimes.
Em outra decisão, a Justiça revogou uma condenação de Marcola por atentado contra policiais em maio de 2006, em Jundiaí, São Paulo. Os ataques, conhecidos como os “crimes de maio”, foram atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC) em represália ao isolamento de 765 presos da facção.
Marcola foi transferido da penitenciária federal de Rondônia para a Penitenciária Federal de Brasília em janeiro do ano passado, devido a um suposto plano de fuga, conforme anunciado pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino.
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