Ex-assessor de Bolsonaro enfrenta questões sobre saída do país enquanto governo americano rejeita pedido de informações diretas
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está envolvido em uma situação delicada após o governo dos Estados Unidos se recusar a fornecer informações sobre a entrada ou saída de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, presidente entre 2019 e 2022. O Departamento de Estado dos EUA, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) brasileiro, recomendou que as autoridades nacionais sigam o trâmite de cooperação internacional comum, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A situação complicada teve início quando o ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), solicitou ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, que pedisse informações aos EUA sobre a presença de Martins em Orlando, na Flórida, no final de 2022. O Departamento de Estado respondeu ao Itamaraty, sob ordem de Moraes, afirmando que “não poderia compartilhar a informação solicitada por essa Corte sem o consentimento expresso dos interessados”.
A complexidade do caso aumentou quando Moraes, também em resposta ao pedido da PGR, determinou o acesso às imagens do embarque da comitiva presidencial em 30 de dezembro de 2022 na Base Aérea Brasileira. No entanto, em ofício de 4 de abril, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou que não existem câmeras de segurança na região de embarque de autoridades.
Diante dessas respostas, Moraes deu um prazo de 5 dias para a PGR se manifestar sobre a soltura de Martins, com encerramento previsto para a quarta-feira 24 de abril de 2024. Contudo, novos indícios surgiram, contrariando a afirmação da Polícia Federal (PF), aceita por Moraes, de que Martins teria embarcado para Orlando. A administração do aeroporto de Brasília informou ao ministro que as imagens das câmeras de segurança são apagadas após 30 dias, tornando impossível a verificação dos registros. Além disso, a alfândega de Orlando afirmou não possuir registros de que Martins tenha entrado nos Estados Unidos pela Flórida em 30 de dezembro de 2022.
Em defesa, o ex-assessor de Bolsonaro afirma que embarcou em um voo da Latam de Brasília para Curitiba em 31 de dezembro de 2022. A companhia aérea confirmou a viagem para a capital paranaense. Este impasse levanta questões sobre a transparência e a verificação de informações em casos de cooperação internacional, colocando o STF e as autoridades brasileiras diante de um desafio complexo.
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