Câmara dos EUA pede intervenção da OEA diante de alegações de “censura” no Brasil

Pedido destaca preocupações sobre direitos humanos e liberdade de expressão

Por Gilvania Alves|GNEWSUSA 

A Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos EUA solicitou à Organização dos Estados Americanos (OEA) dados sobre supostas violações dos direitos humanos no Brasil, destacando preocupações sobre a “censura por meio de abusos da autoridade judicial” e outras transgressões cometidas por autoridades brasileiras, conforme mencionado em uma carta datada de 3 de maio.

A carta, assinada pelo presidente da subcomissão, o deputado republicano Cris Smith, foi endereçada à presidente da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal. Smith destacou que “foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição”.

Na carta, é mencionado: “Tendo em vista o mandato da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatórios relevantes, informações sobre os desdobramentos no Brasil, peço respeitosamente que compartilhe qualquer informação que tenha sobre essas violações dos direitos humanos”.

O relatório da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, publicado em 17 de abril, detalha o embate entre uma plataforma de mídia social (anteriormente conhecida como Twitter) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O documento destaca as ordens judiciais para remover perfis e conteúdos críticos ao governo brasileiro, emitidas tanto pelo Supremo Tribunal Federal quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral, liderados por Moraes.

Diante desse contexto, o congressista questionou a OEA sobre os próximos passos e medidas a serem adotados pela organização para lidar com a situação no Brasil. O pedido também incluiu sugestões sobre como a Câmara dos EUA pode contribuir para abordar essas questões.

Leia mais 

Temporais no Rio Grande do Sul deixam 85 mortos e centenas de desabrigados

Bolsonaro é internado novamente por erisipela e transfere tratamento para São Paulo

Elon Musk defende ex-presidente: “Quer você concorde com Bolsonaro ou não, o povo brasileiro tem o direito de ouvir sua voz”