Novo plano visa reduzir prazos e enviar mensagem clara aos migrantes
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O governo Biden está implementando um novo processo acelerado nos tribunais de imigração, visando reduzir drasticamente o tempo para decidir pedidos de asilo de adultos solteiros. O objetivo é passar de um período de anos para apenas seis meses.
O plano é direcionado a migrantes que se estabelecem em cinco grandes cidades: Atlanta, Boston, Chicago, Los Angeles e Nova Iorque. Esses migrantes serão colocados em um “registro de recém-chegados”, o que permitirá que os juízes decidam suas reivindicações de asilo em até 180 dias. Atualmente, esse processo pode levar mais de quatro anos.
Alejandro Mayorkas, Secretário de Segurança Interna, explicou que “o objetivo de processar rapidamente os imigrantes que acabaram de chegar e que não se qualificam para ficar é dar um aviso para outras pessoas que pensam em migrar para o norte de que elas não podem contar com a vida na América por anos enquanto o caso é levado ao tribunal.”
O Departamento de Justiça designou 10 juízes para esta iniciativa, mas as autoridades ainda não têm uma estimativa clara do número de casos que serão tratados, tornando difícil avaliar o impacto potencial. Atualmente, o sistema de tribunais de imigração enfrenta um atraso colossal de 3,6 milhões de casos, com cerca de 600 juízes trabalhando em 68 tribunais pelo país. O novo plano, porém, não inclui recursos adicionais para aumentar o número de juízes.
Este esforço não é a primeira tentativa de acelerar processos de asilo. Tanto as administrações Obama quanto Trump implementaram medidas semelhantes desde 2014. Em 2021, o governo Biden introduziu um “registro dedicado” para famílias solicitantes de asilo em 10 cidades, visando decisões em até 300 dias. Em 2022, um plano colocou agentes de asilo, em vez de juízes, para decidir sobre um número limitado de reclamações familiares em nove cidades.
A administração acredita que estas medidas são cruciais para desencorajar a migração irregular. “Esta medida administrativa não substitui as mudanças radicais e muito necessárias que o projeto de lei bipartidário do Senado traria, mas na ausência de ação do Congresso, faremos o que pudermos para aplicar a lei da forma mais eficaz”, afirmou Mayorkas.
Escolha das Cidades
As cinco cidades foram escolhidas por suas altas taxas de chegada de migrantes e pela disponibilidade dos juízes locais para ouvir casos. Essas localidades são destinos comuns para novos migrantes, o que pode ajudar a centralizar e acelerar o processo de decisão de asilo.
O anúncio deste novo plano ocorre uma semana após a introdução de outra política que visa rejeitar pedidos de asilo considerados ameaças à segurança pública logo no início do processo. Com estas medidas, a administração espera não só reduzir o acúmulo de casos, mas também enviar uma mensagem clara sobre as consequências da migração irregular.
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