Decisão de sigilo levanta questionamentos sobre transparência
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O Ministério da Justiça optou por colocar sob sigilo os dados referentes ao número de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. Segundo informações, o pedido para obter esses dados através da Lei de Acesso à Informação (LAI) foi negado pela pasta, que justificou a medida alegando que o levantamento tem caráter “reservado” e não será divulgado pelos próximos cinco anos.
Conforme relatos, foram esgotadas todas as tentativas de acesso aos dados solicitados, porém sem êxito. A Senapen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, argumentou que a divulgação das informações sobre as fugas representaria um risco para a vida, segurança e saúde da população, além de ameaçar a segurança de instituições e autoridades nacionais e estrangeiras, bem como seus familiares.
O decreto de sigilo em relação ao número de fugas ocorre após o registro do primeiro caso em uma penitenciária federal. Em fevereiro, no presídio de Mossoró (RN), dois detentos conseguiram escapar do prédio, gerando questionamentos sobre a eficácia das medidas de segurança. A situação evidenciou falhas na segurança da unidade federal, incluindo câmeras desativadas e iluminação precária. Os fugitivos danificaram a estrutura da luminária e cortaram as grades externas com alicates para escapar.
O atraso na recaptura dos fugitivos estava gerando impactos negativos na percepção do governo federal. Apesar de o ministro ter optado por não divulgar os detalhes dos gastos relacionados à operação de busca, informações subsequentes revelaram que foram desembolsados cerca de R$ 1,5 milhão durante os 34 dias de busca. Os fugitivos foram finalmente capturados 50 dias após a fuga, momentos antes de tentarem fugir para o exterior.
As buscas se concentraram principalmente entre Mossoró e Baraúna, localidades distantes aproximadamente 35 km uma da outra, superando o período de busca pelo assassino em série Lázaro Barbosa em junho de 2021, em Goiás, que durou 20 dias. A Força Nacional também foi mobilizada para esse caso.
As operações de busca foram intensificadas principalmente entre Mossoró e Baraúna, duas cidades separadas por cerca de 35 km, ultrapassando o período de busca pelo assassino em série Lázaro Barbosa em junho de 2021, em Goiás, que durou 20 dias. Além disso, a Força Nacional foi acionada para auxiliar nas diligências.
Leia mais
Bombeiros de todo o Brasil se unem para ajudar o Rio Grande do Sul após enchentes históricas
Hamas adverte Israel sobre última oportunidade para libertar reféns em Gaza
Brasileiro que matou adolescente com espada em Londres responderá por 7 crimes
Faça um comentário