O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, chegando à base aérea de Santa Maria por volta de 10h40. Ele está reunido com autoridades locais, incluindo o governador, o prefeito de Santa Maria e outras lideranças, para discutir as medidas de resposta aos desastres. O sobrevoo às áreas afetadas foi cancelado devido às condições climáticas.
Promessa de R$ 500 milhões para ações emergenciais não é cumprida, deixando municípios do Rio Grande do Sul desamparados diante das chuvas e resultando em 31 mortes e centenas de desabrigados.
O governo federal deixou de cumprir sua promessa de repassar um terço das verbas prometidas aos municípios do Rio Grande do Sul, desde o ciclone extratropical que devastou parte do estado em setembro do ano passado. A falta de liberação dos recursos está relacionada à demora na apresentação de projetos pelas prefeituras e pelo governo estadual, necessários para que os repasses sejam efetuados. Essa situação se torna ainda mais crítica diante das novas tragédias causadas pelas chuvas que assolam o interior gaúcho nos últimos dias, resultando em pelo menos 31 mortes e centenas de desabrigados.
A promessa inicial era de liberar R$ 500 milhões para ações emergenciais, porém, de setembro de 2023 até abril deste ano, apenas cerca de R$ 325 milhões foram enviados aos municípios gaúchos, representando apenas 65% do compromisso divulgado publicamente.
Esses dados foram revelados em um levantamento realizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Segundo o ministério, a responsabilidade pelo valor não repassado está na falta de projetos apresentados pelas prefeituras.
Embora a União destine o dinheiro, a liberação dos recursos só ocorre quando são apresentadas justificativas e documentos que comprovem como o dinheiro será utilizado. Após esse processo, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados, e, com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
Dos valores já liberados até o momento, o governo estadual foi o que mais recebeu recursos, totalizando R$ 82 milhões. Esse montante foi utilizado principalmente em ações emergenciais, como a compra de água, alimentos, colchões e a desobstrução de vias.
Dentre os municípios, Arroio do Meio foi o que mais recebeu repasses federais, totalizando R$ 34,7 milhões, destinados a diversas atividades, desde a compra de kits de higiene até a reconstrução de escolas, postos de saúde e unidades habitacionais. Sarandi e Muçum também receberam repasses expressivos, com R$ 32,8 milhões e R$ 23,2 milhões, respectivamente.
Lajeado, um dos locais mais afetados pelas chuvas recentes, recebeu R$ 2,4 milhões do governo federal para ações emergenciais em Defesa Civil nos últimos oito meses. Os recursos foram utilizados para limpeza de áreas urbanas, compra de alimentos, kits de limpeza e higiene, colchões, aluguel de veículos, combustíveis e reformas em prédios públicos.
Embora a situação atual seja crítica, Lajeado ainda não está na lista de municípios com estado de emergência reconhecido pelo governo federal. O prefeito do município aguarda a publicação em Diário Oficial para apresentar projetos que possam auxiliar no enfrentamento das consequências das chuvas.
Essa situação evidencia a urgência de uma atuação mais efetiva do governo federal no apoio aos municípios afetados pelas chuvas, garantindo que os recursos prometidos sejam devidamente repassados e utilizados para minimizar os impactos causados pelas tragédias naturais.
Faça um comentário