Proposta de equiparar aborto tardio a homicídio gera impasse e pressões políticas
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Nesta terça-feira (18), líderes partidários não conseguiram chegar a um consenso sobre o polêmico “PL antiaborto”, que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Diante da falta de acordo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu a formação de um grupo de trabalho para analisar detalhadamente o texto.
Segundo os debates ocorridos durante a reunião de líderes, o PL 9.104/2024 não será votado nesta semana nem na próxima, mas também não será arquivado. A discussão continua em pauta nos próximos dias, com a bancada evangélica exercendo pressão para que o projeto seja pautado antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho.
A proposta ganhou destaque após a Câmara dos Deputados aprovar, em uma votação relâmpago na última quarta-feira (12), a urgência para sua tramitação. Com o requerimento de urgência aprovado em aproximadamente 20 segundos, o texto pode ser apreciado sem a necessidade de passar por comissões temáticas, o que gerou controvérsias e críticas de diversos setores.
Durante a votação da urgência, os parlamentares da base governista não se posicionaram claramente a favor ou contra o projeto, refletindo a complexidade e as divisões internas dentro do Congresso Nacional sobre o tema.
Diante da repercussão negativa e da resistência de parte da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há indicativos de que o governo irá “jogar contra o projeto” durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, evidenciando as tensões políticas e sociais envolvidas na questão do aborto tardio no Brasil.
O PL propõe uma modificação direta no Código Penal brasileiro, equiparando o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro. Essa medida tem gerado debates intensos entre defensores dos direitos reprodutivos e grupos que defendem a proteção da vida desde a concepção, refletindo uma das discussões mais acaloradas e controversas do cenário político nacional atual.
Leia mais
Putin se compromete a apoiar a Coreia do Norte em confrontos com os EUA
Justiça espanhola autoriza aborto para menores de 16 a 18 anos sem autorização dos responsáveis
Faça um comentário