Decisão do STF mantém prisão de ex-vereador Gabriel Monteiro

1ª Turma rejeita recurso da defesa e confirma detenção enquanto argumentos de excesso de prazo são contestados

Por Gilvania Alves|GNEWSUSA 

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a prisão de Gabriel Monteiro, ex-vereador pelo Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro. Monteiro enfrenta acusações de estupro com uso de violência e ameaça, sendo preso em 7 de novembro de 2022. Seu mandato de vereador foi cassado no mesmo ano, em decorrência de um incidente ocorrido em 15 de julho de 2021.

O tribunal está analisando um recurso da defesa de Monteiro contra a decisão do relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, que rejeitou um pedido de habeas corpus para a soltura do acusado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino também votaram contra o recurso, formando assim a maioria necessária para a manutenção da prisão de Monteiro.

Na próxima segunda-feira, dia 10 de junho de 2024, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia participarão da votação, mas os três votos contrários já garantem a maioria para manter Monteiro preso. A defesa do ex-vereador argumenta que há “excesso de prazo” na prisão preventiva e que há demora no cumprimento de diligências solicitadas pelos advogados no processo. No entanto, os ministros Moraes e Dino concordam em rejeitar essas alegações, seguindo o entendimento do relator.

O ministro Zanin justificou sua posição afirmando que “pelo que se depreende, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para o correto processamento da ação penal, sem perder de vista a celeridade que se é possível dar a processo com réu preso”. Ele acrescentou que “nem mesmo as intercorrências mencionadas pela defesa para alegar o suposto excesso de prazo são suficientes para macular a ação penal ou justificar a soltura do paciente”.

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