Queda de prateleiras em 2020 resultou em morte e ferimentos; decisão destaca falha de segurança e impacto nacional.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A Justiça do Maranhão condenou o Mateus Supermercados a pagar R$ 10 milhões em danos morais coletivos devido à queda de prateleiras em uma loja em 2020. O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020, na unidade do bairro de Vinhais, em São Luís, e resultou na morte de uma funcionária e ferimentos em outras oito pessoas.
A sentença foi assinada em 28 de maio pelo juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A indenização será revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Antes dessa condenação, o Grupo Mateus havia firmado um acordo com o Ministério Público do Maranhão para pagar R$ 250 mil por danos morais coletivos. No entanto, a nova decisão é de primeira instância, permitindo que a empresa recorra.
O juiz Douglas Martins considerou o valor acordado anteriormente como totalmente desproporcional, dado o tamanho da tragédia e sua repercussão nacional. A ação conjunta foi movida pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA), que inicialmente pediram uma indenização de R$ 45 milhões. Os autores da ação alegaram que a instabilidade das estruturas era conhecida, pois, dois dias antes do desabamento, um colaborador havia filmado a irregularidade.
Por outro lado, a defesa do Mateus Supermercados argumentou que sempre cumpriu com as normas de segurança e não foi negligente no caso. Segundo a decisão do juiz, “é evidente que o supermercado réu deixou de zelar pela segurança do ambiente… Com isso, a integridade física de nove pessoas foi atingida, e a integridade emocional de muitas outras foi violada”. A sentença também ressaltou que a ocorrência era previsível e poderia ter sido “plenamente evitada”.
O juiz destacou que o acidente foi causado por uma falha de segurança na transferência das prateleiras, colocando as pessoas em risco. A decisão pelo valor de R$ 10 milhões levou em consideração a gravidade da conduta e o porte econômico da empresa. A rede Mateus registrou um lucro líquido de R$ 240 milhões no primeiro trimestre de 2024.
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