Senado aprova mudanças significativas, mas projeto enfrenta resistência na Câmara dos Deputados
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19) um projeto de lei que promove uma ampla reformulação no ensino médio brasileiro, aumentando a carga horária dedicada às disciplinas básicas e tornando o ensino do espanhol obrigatório. A medida, que agora retorna à Câmara dos Deputados, busca reforçar a formação acadêmica dos estudantes e adequar o currículo às demandas contemporâneas.
Segundo a relatora do projeto no Senado, professora Dorinha (União Brasil-TO), as alterações visam aprimorar a qualidade do ensino médio ao garantir que uma porcentagem significativa das horas dedicadas seja destinada a disciplinas essenciais como matemática e português. “Estamos buscando assegurar uma base sólida de conhecimentos para todos os estudantes”, afirmou a senadora.
O texto aprovado estabelece que 80% da carga horária total do ensino médio será dedicada à grade comum, o que representa um aumento substancial em relação ao modelo atual. Atualmente, apenas 60% das horas são obrigatórias para todos os alunos, enquanto o restante é destinado a itinerários formativos específicos.
Uma das mudanças mais debatidas diz respeito à reintrodução do espanhol como disciplina obrigatória. Para a senadora Dorinha, essa medida é crucial para preparar os estudantes para um mercado globalizado. “O espanhol, junto com o inglês, forma um conjunto indispensável de habilidades linguísticas que nossos jovens precisam dominar”, destacou.
Contudo, a proposta enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, onde deputados podem optar por manter ou modificar as alterações feitas pelos senadores. Um dos pontos de maior discordância é a flexibilidade na obrigatoriedade do espanhol, que permite sua substituição em regiões fronteiriças ou com forte influência cultural de outras línguas estrangeiras.
Além das disciplinas obrigatórias, o projeto também contempla mudanças na contratação de professores para cursos técnicos, restringindo a contratação de profissionais com notório saber em áreas específicas sem formação pedagógica adequada. Essa medida visa garantir a qualidade do ensino técnico oferecido nas escolas.
A expectativa é que o debate na Câmara dos Deputados nas próximas semanas defina o formato final da reforma do ensino médio. Caso as mudanças propostas pelo Senado sejam mantidas, a nova legislação entrará em vigor gradualmente, com plena implementação prevista para 2029.
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