Recursos serão destinados a 95 municípios em situação de calamidade para ações de resposta e restabelecimento; governador Eduardo Leite destaca importância do apoio.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
As prefeituras dos municípios atingidos pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul (RS) receberam um repasse de R$ 180 milhões do Poder Judiciário, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, na manhã da ultima sexta-feira (7/6). Os recursos foram arrecadados para apoiar ações de resposta e restabelecimento em 95 municípios que enfrentam situações de calamidade.
O governador do estado, Eduardo Leite, agradeceu o apoio e destacou a importância dessa destinação de recursos. “Esse gesto admirável precisa ser colocado em sua devida proporção. São valores importantes que continuarão fazendo a diferença para nós”, afirmou.
De acordo com o governo estadual, para receber os recursos, os municípios devem cumprir os requisitos do Decreto 57.292/23, que regulamenta os repasses fundo a fundo, e requerer o pagamento. A distribuição dos recursos será definida conforme a faixa de habitantes do Fundo de Participação dos Municípios.
Os valores repassados poderão ser utilizados em ações de resposta a desastres, como socorro e assistência, além de medidas de restabelecimento, que garantam a segurança, habitabilidade e serviços essenciais para a população nas áreas atingidas.
Após o recebimento, as cidades beneficiadas terão seis meses para executar as ações de resposta e restabelecimento.
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