Presidente do Chile propõe projeto de Lei para ‘aborto legal’

Proposta visa ampliar as condições para interrupção da gravidez, enfrentando resistência conservadora no Congresso

Por Gilvania Alves|GNEWSUSA 

O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou um projeto de lei para expandir as circunstâncias sob as quais o aborto é permitido no país, durante a apresentação de seu terceiro relatório ao Congresso, n o último sábado (1), em Valparaíso.

“Apesar de alguns deputados se oporem, no segundo semestre do ano apresentaremos um projeto de lei sobre o aborto legal”, declarou Boric, destacando a necessidade de ampliar os direitos reprodutivos.

Desde 2017, o Chile permite o aborto em casos de risco à vida da mãe, inviabilidade do feto e estupro. No entanto, o governo não especificou as modificações propostas no novo projeto de lei.

O anúncio provocou reações adversas entre parlamentares conservadores, alguns dos quais deixaram a sala durante o discurso do presidente.

“Não é estranho que, nessa questão, seja um deputado homem que tenha saído da sala”, observou Boric, em meio à saída de uma dúzia de parlamentares.

Apesar da resistência, Boric afirmou sua determinação em avançar com a proposta, mesmo sem maioria no Congresso, onde a oposição rejeita o aborto livre.

Além do projeto de lei, o presidente também anunciou planos para modificar os regulamentos da lei atual, visando impedir que a objeção de consciência seja usada para negar o acesso ao procedimento.

A objeção de consciência tem sido uma barreira para o acesso ao aborto no Chile, tanto por parte de profissionais quanto de instituições de saúde, apesar de ter sido respaldada pelo Tribunal Constitucional em 2019.

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