Proposta visa estimular produção local sem prejudicar finanças estaduais
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Em uma iniciativa destinada a fortalecer a produção nacional de arroz e beneficiar os agricultores locais, a deputada federal Carla Zambelli apresentou uma emenda à Medida Provisória 1224/24. A proposta, apresentada no dia 3 de junho, sugere zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a produção de arroz no Brasil, com uma cláusula que garante o ressarcimento dos estados pelo governo federal.
Zambelli argumenta que a medida é crucial para apoiar os produtores nacionais, especialmente em regiões como o Vale do Paraíba, maior zona produtora de arroz do estado de São Paulo. A parlamentar enfatiza que a produção agrícola, e em particular a do arroz, é vital para a economia brasileira, assegurando a segurança alimentar e gerando empregos.
Nas palavras da deputada: “É incabível um país campeão na produção de alimentos ter que recorrer a países outros para fornecer produto tão básico como o arroz, sendo que, sabidamente, mesmo com a tragédia que se abate sobre nosso estado-irmão, o Rio Grande do Sul, maior produtor, outros estados são plenamente capazes de suportar a demanda”.
Além disso, Zambelli expressa preocupação com a recente decisão do governo de importar arroz, uma medida que, segundo ela, pode ser prejudicial para os produtores locais. “O produtor brasileiro precisa atender a uma série de exigências para produzir, sofrendo uma série de restrições, e agora, como alertou Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul, no último dia 29/4, no Programa WW, da CNN, o Brasil irá abrir mão de todas as exigências ambientais e sanitárias para adquirir um produto de, no mínimo, qualidade duvidosa”, afirmou a deputada.
A emenda de Zambelli visa não apenas proteger os produtores de arroz brasileiros, mas também garantir que a produção nacional continue a ser competitiva e sustentável. A proposta agora aguarda avaliação e aprovação no Congresso Nacional, onde será debatida e votada pelos parlamentares.
O Gabinete da Deputada Carla Zambelli reforça que a medida é um passo importante para apoiar a agricultura nacional e manter a qualidade dos produtos consumidos pela população brasileira.
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