Deputada destaca necessidade de monitoramento em tempo real para prevenir abusos
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
A crescente preocupação com casos de maus-tratos em creches levou a deputada Carla Zambelli a solicitar urgência na votação do PL 4045/2021. O Projeto de Lei, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, visa reforçar a segurança nas creches públicas e privadas através da instalação obrigatória de sistemas de monitoramento em tempo real com câmeras de vídeo.
A iniciativa de Zambelli ocorre em meio a denúncias de abuso sexual contra crianças em uma creche no bairro Aldeota, em Fortaleza, Ceará. A auxiliar de creche acusada se tornou ré na última semana, com boletins de ocorrência indicando que pelo menos sete crianças de três anos foram vítimas de abusos.
“O monitoramento em tempo real é uma ferramenta importante e urgente para a prevenção de abusos e garantia de um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças, bem como para a proteção dos bons profissionais”, afirmou Zambelli.
Principais pontos do projeto:
Obrigatoriedade de monitoramento:
- Creches devem instalar sistemas de monitoramento por vídeo em tempo real cobrindo todos os locais de acesso
Acesso aos Pais e Responsáveis:
- Pais ou responsáveis terão direito de acessar as imagens em tempo real ou gravações.
Infraestrutura e Informação:
- As instituições devem garantir a infraestrutura necessária para gravação das imagens.
Ao justificar a urgência, Zambelli destacou: “É urgente aprovarmos e implementarmos essa proposta o mais rápido possível, garantindo segurança e tranquilidade para as famílias. Além disso, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram direitos fundamentais às crianças, incluindo proteção contra negligência, violência e maus-tratos, as colocando como prioridade absoluta”.
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