Ministro indica possibilidade de bloqueios e contingenciamentos ainda em 2024
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias do orçamento de 2025, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (3). Após reunião com a equipe econômica e o presidente, Haddad detalhou a decisão aos jornalistas.
“Já identificamos, e o presidente autorizou levar a frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento de 2025”, declarou Haddad.
Segundo o ministro, as economias virão de um “pente-fino” nas despesas de benefícios sociais, e algumas das medidas podem ser antecipadas na forma de bloqueio ou contingenciamento ainda em 2024. Acompanhado pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Haddad explicou que o valor a ser bloqueado ou contingenciado será anunciado em 22 de julho, com a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
“O relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido. Isso está definido. Nós vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias”, afirmou Haddad. Ele também destacou que outros contingenciamentos além do “pente-fino” podem ser realizados: “Algumas medidas podem ser antecipadas já para este ano, independente de algumas outras rubricas.”
A meta do governo Lula é zerar o déficit das contas públicas em 2024, equilibrando despesas e receitas, o que implica cortes de despesas e aumento da arrecadação. Contudo, para o mercado financeiro, essa estratégia é vista como incerta. Embora a melhora com a cobrança de impostos dependa de estimativas, os cortes de despesas são mais previsíveis. “O que o presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Então não há discussão a esse respeito”, enfatizou Haddad.
No relatório bimestral de maio, o governo projetou um déficit de R$ 14,5 bilhões para 2024, equivalente a 0,1% do PIB. Entretanto, o mercado financeiro tem uma perspectiva mais pessimista, com a mediana das estimativas indicando um déficit de R$ 79,71 bilhões, conforme o relatório Prisma Fiscal de junho.
Haddad explicou que os estudos para os cortes de gastos vêm sendo realizados desde março, com base em uma análise técnica junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento. “É um trabalho criterioso. Não tem chute, tem base técnica. É com base em cadastro, nas leis aprovadas. Foi feito um batimento desses cadastros todos e nós chegamos a um número de R$ 25,9 bilhões.”
A próxima etapa envolve informar os demais ministros sobre os cortes para garantir uma comunicação clara. A equipe econômica estava discutindo várias propostas, aguardando uma decisão final do presidente Lula. No entanto, é crucial destacar que ajustes nos benefícios sociais podem ter repercussões na imagem pública do presidente.
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