Decisão permite interferência em cercas instaladas para conter travessias ilegais; debate sobre imigração intensifica-se antes das eleições.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
O Supremo Tribunal dos EUA decidiu na segunda-feira (15) permitir temporariamente que agentes da Patrulha de Fronteira dos EUA cortem ou removam cercas com arame farpado colocadas pelo Texas ao longo de parte da fronteira com o México, em uma medida para conter travessias ilegais. A decisão, aprovada por 5 votos a 4, atendeu ao pedido da administração Biden para suspender uma ordem de um tribunal inferior que impedia temporariamente os agentes federais de interferir com as cercas enquanto o caso prossegue.
A disputa envolve uma cerca instalada em propriedade privada ao longo do rio Grande pelo Texas National Guard como parte da Operação Lone Star, iniciativa do governador republicano Greg Abbott para deter travessias ilegais. O estado processou a administração em outubro de 2023, argumentando que agentes da Patrulha de Fronteira estavam danificando essas cercas estrategicamente colocadas em terras privadas com a permissão dos proprietários.
O juiz federal Alia Moses, enquanto criticava a administração Biden por não evitar efetivamente entradas ilegais, decidiu em novembro que as alegações do Texas não conseguiam anular a imunidade soberana do governo federal, que protege contra processos civis e criminais.
O 5º Circuito concedeu uma liminar em dezembro, bloqueando temporariamente os agentes federais de interferir com as cercas de arame farpado, exceto em emergências médicas. A administração Biden pediu ao Supremo Tribunal para suspender essa decisão, argumentando que as cercas não impediram as travessias ilegais e que novas barreiras do Texas dificultaram a monitoração e resposta a emergências pelos agentes da Patrulha de Fronteira.
A Casa Branca acolheu a decisão do Supremo Tribunal e enfatizou a necessidade de recursos adequados e reformas de política para abordar o sistema de imigração. O debate sobre políticas de imigração continua central nas críticas republicanas às políticas de Biden, especialmente antes das eleições de novembro.
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