Comissão de Imigração pede explicações ao Ministério da Justiça e à ANAC enquanto a Defensoria Pública denuncia condições precárias e violações de direitos humanos no terminal paulista.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A Comissão de Imigração do Congresso Nacional pedirá esclarecimentos ao Ministério da Justiça e à ANAC sobre a situação no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após a morte de um dos 466 imigrantes retidos. O presidente do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), classificou como “inadmissível” a condição dos refugiados no terminal e exigiu explicações sobre as circunstâncias que levaram ao falecimento do imigrante.
Gadêlha destacou a gravidade do caso e afirmou que o Congresso está em diálogo com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o governo Lula, representantes da ONU e outras entidades para desenvolver um projeto que resolva a situação dos imigrantes.
O incidente ocorreu em 11 de agosto, quando um imigrante de Gana, que estava na área restrita do aeroporto sem a documentação necessária, passou mal e foi levado ao Hospital Geral de Guarulhos. Ele faleceu em 13 de agosto. A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou que há recorrentes violações de direitos humanos na retenção de imigrantes, com falta de assistência adequada e condições precárias.
A área restrita do aeroporto, onde os imigrantes inadmitidos aguardam repatriação ou solicitação de refúgio, enfrenta sérios problemas. A DPU encontrou crianças e adolescentes dormindo no chão e muitos imigrantes com sintomas gripais. A situação é agravada pelo frio, com muitos sem cobertores e roupas adequadas.
A Polícia Federal (PF) confirmou um aumento no fluxo de imigrantes desde julho, com muitas solicitações de refúgio. De janeiro a julho, foram 5.428 pedidos, e em agosto já foram 765. A PF está trabalhando para melhorar os processos, mas a DPU considera que mais agilidade é necessária e sugeriu a adoção de um procedimento de admissão excepcional para reduzir o tempo de espera na área restrita.
O Aeroporto de Guarulhos informou que as informações sobre os inadmitidos devem ser obtidas com a PF. O Ministério Público Federal não respondeu ao contato da reportagem, e o espaço permanece aberto para mais informações.
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