A ordem de Abbott sugere que o Texas buscará reembolso federal para essas despesas, embora não esteja claro como ou se isso ocorrerá.
Por Camila Fernandes | GnewsUSA
Na semana passada, o governador do Texas, Greg Abbott, emitiu uma ordem executiva determinando que hospitais no estado coletem informações sobre o status de imigração dos pacientes. A decisão foi justificada pela alegação de que o estado está arcando com os custos das políticas de fronteira da administração Biden. Com base na nova diretriz, os hospitais deverão registrar estatísticas de altas de pacientes internados e visitas de emergência de migrantes indocumentados, além de calcular os custos do atendimento prestado. O início da coleta de dados está programado para 1º de novembro deste ano.
A medida, abrange hospitais públicos e prestadores de serviços de saúde identificados pelas autoridades texanas. Os dados deverão ser coletados trimestralmente e enviados à Comissão de Saúde e Serviços Humanos do Texas, que fornecerá relatórios regulares às autoridades estaduais. Abbott argumenta que os texanos não deveriam suportar o ônus financeiro do atendimento médico a imigrantes ilegais, destacando que a iniciativa visa responsabilizar a administração Biden por suas políticas de fronteira, que ele classificou como “caras e perigosas”.
Segundo Abbott, devido às “fronteiras abertas” promovidas pelo governo federal, o estado do Texas tem enfrentado um alto custo com o atendimento médico a migrantes indocumentados. Embora o impacto financeiro total da medida ainda não esteja claro, dados de 2021 indicam que o “atendimento de caridade não compensado” custou cerca de US$ 7 bilhões aos hospitais do estado, embora esses números não especifiquem os custos relacionados ao status migratório dos pacientes.
A ordem gerou críticas imediatas de defensores dos direitos dos migrantes. Sylvia Garcia, representante democrata dos EUA por Houston, classificou a medida como “engenharia social”, expressando preocupação de que os médicos possam ser transformados em agentes de fiscalização de imigração. Gabriel Rosales, diretor estadual do Texas da Liga dos Cidadãos Latino-Americanos (LULAC), afirmou que a ordem pode desencorajar migrantes de buscar ajuda médica, resultando em “perfilamento racial” e intimidação da comunidade imigrante.
Especialistas em saúde pública também alertam que a medida pode ter consequências negativas para a população. Julia Gelatt, analista do Instituto de Política de Migração, ressaltou que, embora todos tenham direito a cuidados médicos independentemente de sua cidadania, a simples coleta de informações sobre status migratório pode gerar medo e insegurança entre migrantes, levando-os a evitar buscar atendimento, mesmo em situações críticas.
A ordem executiva de Abbott faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governador para desafiar a administração federal em questões de imigração, como o envio de migrantes para cidades governadas por democratas e a construção de barreiras flutuantes no Rio Grande para impedir travessias. No entanto, enquanto o Texas intensifica seus esforços para conter a imigração, os números de cruzamentos ilegais na fronteira sul dos EUA vêm caindo, registrando em julho o menor total desde setembro de 2020, com cerca de 57.000 prisões efetuadas.
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