Menino de 12 anos é condenado por apologia ao terrorismo na França

 Um menino de 12 anos foi condenado na última quarta-feira (21/8) no leste da França por glorificação de atos de terrorismo. Ele assistiu a centenas de vídeos jihadistas e distribuiu alguns deles por meio de plataformas de mensagens criptografadas, como Discord e Telegram. A criança admitiu seu interesse pelo Islã radical durante a audiência com o juiz de menores, mas devido à idade, não poderá ser preso pelo crime. A pena será determinada apenas em março de 2025.

O garoto, cuja identidade não foi revelada por questões de segurança e privacidade, gravou mais de 1,7 mil vídeos de propaganda jihadista ou de massacres desde dezembro de 2023, segundo Paul-Edouard Lallois, procurador público em Montbéliard. Lallois explicou que o menino se envolveu em discussões sobre Islã radical e afirmou ter sido “recrutado” nesses grupos online. Além disso, ele demonstrava interesse por explosivos e armas.

Apesar de considerar que o pré-adolescente glorificou atos de terrorismo e poderia incitar tais práticas, o magistrado reconheceu que o discernimento da criança estava comprometido devido a vulnerabilidades psicológicas. Isso facilitou sua radicalização, tornando-o um alvo fácil para influências extremistas.

Embora a sanção criminal só seja conhecida em sete meses, o garoto já está internado em uma instituição educacional para menores infratores desde julho. A medida educacional pode variar desde tratamento ambulatorial até a tutela em um centro socioeducativo. Mesmo sem prisão, a condenação será registrada em sua ficha criminal e poderá permanecer após ele completar 18 anos.

O juiz responsável pelo caso ressaltou que a criança está respondendo bem ao tratamento, mostrando evolução ao conviver em comunidade e receber cuidados progressivos. Devido à sua pouca idade, o menino foi mantido anônimo para evitar exposição na escola ou em outros ambientes.

A defesa tentou absolver o garoto, argumentando falta de discernimento, mas um relatório forense apontou que ele tinha consciência da gravidade de seus atos. Especialistas ainda identificaram problemas de desenvolvimento e dificuldades de adaptação à escola, agravados por experiências de solidão.

Na França, a prisão para menores só começa aos 13 anos, sendo possível o julgamento de adolescentes a partir dos 16 anos sob as mesmas leis que os adultos em casos de crimes graves e reincidência.