O projeto de lei republicano visa barrar autoridades que promovam censura contra cidadãos americanos, com foco no ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Na última segunda-feira, 16 de setembro, dois congressistas republicanos dos Estados Unidos, Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, protocolaram um projeto de lei que promete repercussões significativas para autoridades estrangeiras que tentem censurar cidadãos americanos. O projeto surge como uma resposta direta ao recente bloqueio do X (anteriormente Twitter) no Brasil, decisão atribuída ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
O projeto propõe que qualquer autoridade estrangeira envolvida em ações de censura contra cidadãos dos EUA não seja aceita no país. “O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, afirmou Maria Elvira Salazar em seu site oficial.
A decisão de Moraes de suspender o X no Brasil, que é propriedade de Elon Musk, gerou preocupação entre os republicanos, que argumentam que tal ato configura uma violação dos direitos de Musk. “Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.
O projeto de lei não apenas visa proteger os direitos dos cidadãos americanos, mas também servir como um aviso para autoridades internacionais sobre as consequências de tentarem limitar a liberdade de expressão dos americanos.
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