Relator da ação do Partido Novo solicita informações e encaminha o caso ao plenário do STF, destacando sua relevância constitucional e impacto na ordem pública.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que Alexandre de Moraes forneça esclarecimentos sobre a suspensão da rede social X. O pedido de Marques foi formalizado através de um ofício publicado na noite da última sexta-feira, 6.
Nunes Marques é o relator da ação movida pelo Partido Novo que questiona a decisão de bloqueio de X imposta por Moraes. Na quinta-feira, o ministro já havia solicitado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestassem sobre o caso.
Ainda na quinta-feira, Marques decidiu encaminhar a decisão final sobre a questão ao plenário do STF. Ele ressaltou que a “controvérsia constitucional” envolvida é “sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social,” justificando a necessidade de uma discussão abrangente por todos os membros da Corte.
Indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao STF em 2020, Nunes Marques foi sorteado como relator da ação. O Partido Novo argumenta que o bloqueio determinado por Moraes é inconstitucional, pois “viola o princípio democrático, o da lisura das eleições, a liberdade de expressão e de opinião e a garantia do devido processo legal.”
A decisão de Moraes foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que inclui Moraes, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. O tema agora aguarda a definição da data para discussão no plenário do Supremo.
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