Diretrizes para votar com segurança e evitar desinformação nas urnas.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Neste domingo (6), mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 municípios em todo o Brasil irão às urnas para escolher suas candidatas e seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Com a chegada das Eleições Municipais de 2024, é fundamental que cada eleitor esteja bem informado para exercer seu direito de voto de forma tranquila e consciente.
O Voto e suas regras
O voto é obrigatório para todos os maiores de 18 anos, enquanto para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos, ele é facultativo. É imprescindível que o eleitor esteja regular com a Justiça Eleitoral, pois aqueles com título suspenso ou cancelado não poderão votar.
Horário de votação
Pela primeira vez, as eleições municipais ocorrerão em um horário único em todo o Brasil. O 1º turno das Eleições 2024 vai das 8h às 17h (horário de Brasília). Importante ressaltar que todos os eleitores que estiverem na fila até esse horário poderão votar. Em algumas regiões, como Mato Grosso e Acre, o horário local é diferente: em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação acontece das 7h às 16h, e no Acre, das 6h às 15h.
Documentos necessários
Para votar, o eleitor pode utilizar o e-Título como documento de identificação, desde que tenha a foto do eleitor no aplicativo. Caso contrário, é necessário apresentar outro documento oficial com foto, como:
- Carteira de identidade
- Passaporte
- Carteira de trabalho
- CNH
- Verificação do Local de Votação
Antes do dia da eleição, é recomendável que o eleitor verifique seu local de votação. Essa consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Como funciona a votação
A votação segue uma ordem específica: primeiro, o eleitor vota para vereador, digitando cinco dígitos (dois para o partido e três para o candidato). Também é possível votar apenas na legenda, digitando o número do partido. O segundo voto é para prefeito e vice-prefeito, onde o eleitor apenas precisa digitar dois dígitos.
Preferência e ordem de chegada
A ordem de votação é determinada pela chegada à fila, com prioridade absoluta para pessoas com mais de 80 anos. Também têm prioridade aqueles que exercem funções eleitorais, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes, entre outros.
Proibições no dia da eleição
No dia da votação, é permitido manifestar preferência por candidatos, desde que de forma individual e silenciosa, como por meio de bandeiras ou broches. A aglomeração e manifestações coletivas são proibidas, assim como o uso de alto-falantes e a propaganda eleitoral. “A aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é proibida”, alertam as autoridades eleitorais.
Justificando a ausência
Eleitores fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição podem justificar sua ausência pelo aplicativo e-Título ou apresentando um Requerimento de Justificativa Eleitoral nas mesas receptoras. Se não puder justificar no dia, a justificativa pode ser feita até 60 dias após a eleição.
Acompanhamento dos resultados
A apuração dos votos começa às 17h, logo após o encerramento da votação. Os resultados podem ser acompanhados em tempo real pelo aplicativo Resultados do TSE.
Combate à desinformação
Em tempos de eleições, é vital estar atento à desinformação. “Não compartilhe mensagens se você não tem absoluta certeza de que sejam verdade”, é a recomendação das autoridades. Para denunciar a disseminação de informações falsas, o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) está disponível para registro de ocorrências.
Com essas orientações, o eleitor estará preparado para participar ativamente e com responsabilidade das Eleições Municipais de 2024, exercendo seu direito de forma consciente e informada.
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